Comarca de Lisboa Norte
| |
|---|---|
 | |
| Organização | |
| País |  Portugal
|
| Sede | Loures |
| Juízes | 35 juízes de Instância central 22 juízes de instância local |
| Procuradores | 25 procuradores da República 40 procuradores-adjuntos |
| Presidente | Juíza de Direito Rute Alexandra da Silva Sabino Lopes |
| Coordenador | Procurador da República Dionísio Xavier Mendes |
| Jurisdição | |
| Área | 1 938 km² |
| População | 688 985 hab. (2011) |
| Municípios | 10 |
| Tribunal de Recurso | Relação de Lisboa |
A comarca de Lisboa Norte é uma comarca integrada na divisão judiciária de Portugal. Tem sede em Loures.[1][2][3]
A comarca abrange uma área de 1 938 km² e tem como população residente 688 985 habitantes (2011).
Integram a comarca de Lisboa Norte os dez municípios seguintes:[4]
- Loures
- Alenquer
- Arruda dos Vinhos
- Azambuja
- Cadaval
- Lourinhã
- Odivelas
- Sobral de Monte Agraço
- Torres Vedras
- Vila Franca de Xira
A comarca de Lisboa Norte integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Lisboa.
Referências
- ↑ Ministério Público. «Comarca de Lisboa Norte»
- ↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).
| Comarcas | Aveiro • Beja • Braga • Bragança • Castelo Branco • Coimbra • Évora • Faro • Guarda • Leiria • Lisboa • Lisboa Norte • Lisboa Oeste • Portalegre • Porto • Porto Este • Santarém • Setúbal • Viana do Castelo • Vila Real • Viseu • Açores • Madeira |
|---|---|