Comarca de Coimbra
Comarca de Coimbra | |
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Organização | |
País | Portugal |
Sede | Coimbra |
Juízes | 24 Juízes de Instância Central 19 Juízes de Instância Local |
Procuradores | 20 Procuradores da República 30 Procuradores-Adjuntos |
Presidente | Juíza de Direito Isabel Maria Afonso Matos Namora |
Coordenador | Procuradora-Geral-Adjunta Maria José Valente de Melo Bandeira |
Jurisdição | |
Área | 3 947 km² |
População | 429 987 hab. (2011) |
Municípios | 17 |
Tribunal de Recurso | Relação de Coimbra |
A Comarca de Coimbra é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede em Coimbra.[1][2][3]
A Comarca abrange uma área de 3 947 km² e tem como população residente 429 987 habitantes (2011).
Integram a Comarca de Coimbra os seguintes municípios:[4]
- Coimbra (Sede)
- Arganil
- Cantanhede
- Condeixa-a-Nova
- Figueira da Foz
- Góis
- Lousã
- Mira
- Miranda do Corvo
- Montemor-o-Velho
- Oliveira do Hospital
- Pampilhosa da Serra
- Penacova
- Penela
- Soure
- Tábua
- Vila Nova de Poiares
A Comarca de Coimbra integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Coimbra.
Referências
- ↑ Ministério Público. «Comarca de Coimbra»
- ↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).