Subdivisões da República Democrática do Congo

República Democrática do Congo

Este artigo é parte da série: Política e governo da República Democrática do Congo

Constituição Presidente: Félix Tshisekedi Primeira-ministra: Judith Tuluka Ministérios Parlamento Senado Assembleia Nacional Partidos políticos Eleições Geral: 2006 Senado: 2007 Governadores: 2007 Tribunal Constitucional Tribunal de Cassação Subdivisões Províncias Territórios MONUSCO Relações exteriores Antigas instituições Vice-presidentes Governo transitório Suprema Corte

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A República Democrática do Congo é basicamente subdividida em províncias. Cada província tem um governador. Até o ano de 2006, havia onze províncias. Com a aprovação da Constituição, no mesmo ano, foi definido que, num prazo máximo de 36 meses, fossem instituídas novas províncias, totalizando 25 províncias e Quinxassa, cidade com status de província.^[1][2]

A hierarquia administrativa da subdivisão política na República Democrática do Congo é a seguinte^[3]:

• Província (anteriormente "Região")
  • Mairies (em Áreas Urbanas)
    • Cidades
      • Comuna ou Agrupamento incorporado (anteriormente "Zona Urbana" (área urbana))
        • Quartier (bairros)
  • Territoriale (em Áreas Rurais)
    • Distrito (anteriormente "Sub-região")
      • Territoire (anteriormente "zona rural")
        • Cité (Vila)
          • Quartier (bairros)
        • Chefferie (Chiefdom antigamente "Collectivité chefferie") ou Setor
          • Groupement (Agrupamento)
            • Village

• A província é dirigida por um governador.
• A comuna é dirigida por um Bourgmestre (prefeito).
• O território é liderado por Administrador de Território. O território é geralmente nomeado após a sua principal vila.
• A cidade é dirigida por um prefeito.
• O distrito é liderada por Distrito Comissário.

• A cidade de Quinxassa é tanto uma província e uma cidade. Assim, não é dividida em cidades e territórios (excepto para a administração interna da polícia), e não tem nenhum prefeito. O governador também atende a posição do prefeito. A parte rural de Quinxassa está englobada pelas comunas de Maluku e, parcialmente, Nsele;
• As províncias resultantes da divisão da antiga província Quivu, ou seja, Maniema, Quivu do Norte e Quivu do Sul, não possuíram territórios até 2015;
• Alguns territórios não estavam sob a jurisdição direta de uma província, mas de uma cidade. No caso de Muanda, que estava sob a jurisdição da cidade de Boma;
• A cidade de Coluezi, por sua vez, se encontra sob a jurisdição do território urbano-rural de Coluezi;
• A maioria dos distritos já existentes, como o Mongala foram recriados como províncias, com o desaparecimento do sistema distrital, pela Constituição de 2006. Outros distritos, como Plateaux e Mai-Indombe foram fundidos, incluindo cidades acrescentadas.

Entre estas entidades, as seguintes foram descentralizadas:

• a Província
• a Cidade
• o Território
• a Comuna (no caso da cidade de Quinxassa)

O artigo segundo da Constituição (em francês) da República Democrática do Congo de 2005, que entrou em vigor em fevereiro de 2006, define 25 novas províncias, permanecendo Quinxassa, a capital do país, com estatuto de província. Esta nova organização territorial entraria em vigor 36 meses após a promulgação da nova constituição (art.226), ou seja, fevereiro de 2009, as até 2010, não havia sido implantada de facto.

Nº	Província	Capital
1.	Quinxassa	Quinxassa
2.	Congo Central	Matadi
3.	Cuango	Kenge
4.	Cuílo	Bandundu
5.	Mai-Indombe	Inongo
6.	Cassai	Chicapa
7.	Lulua	Kananga
8.	Cassai Oriental	Buchimaie
9.	Lomami	Kabinda
10.	Sancuru	Lusambo
11.	Maniema	Quindu
12.	Quivu do Sul	Bucavu
13.	Quivu do Norte	Goma
14.	Ituri	Bunia
15.	Alto Uele	Isiro
16.	Chopo	Quissangane
17.	Baixo Uele	Buta
18.	Ubangui do Norte	Gebadolite
19.	Mongala	Lisala
20.	Ubangui do Sul	Gemena
21.	Equador	Mebandaca
22.	Chuapa	Boende
23.	Tanganhica	Kalemie
24.	Alto Lomami	Camina
25.	Lualaba	Coluezi
26.	Alto Catanga	Lubumbashi

Esta organização territorial vigorou ainda até fevereiro de 2009 (mas de facto ainda vigora), conforme definido na constituição promulgada em 2006.

Bandundu Baixo-Congo Equador Cassai Ocidental Cassai Oriental Catanga Quinxassa Maniema Quivu do Norte Província Oriental Quivu do Sul

• (em francês) Juricongo : Codes et lois de l'administration territoriale
• (em francês) Carte des territoires et villes
• https://web.archive.org/web/20101228070700/http://www.congonline.com/geo/zonesadm.htm
• https://web.archive.org/web/20071008042504/http://www.rodhecic.org/article.php3?id_article=279

Referências