Sistema Colégio Militar do Brasil

Sistema Colégio Militar do Brasil SCMB
Brasão da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA)
Entrada do Colégio Militar de Belo Horizonte, uma das 15 unidades do SCMB
Informação
Localização	Brasília, DF, Brasil
Tipo de instituição	Rede de ensino militar pública
Fundação	1889 (136 anos)
Abertura	6 de maio de 1889
Lema	Educação, Disciplina e Patriotismo
Cores	Verde e amarelo
Cursos técnicos	Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), Ensino Médio (1º ao 3º ano)
Mantenedora	Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA)
Afiliações	Exército Brasileiro
Comandante	Diretor de Educação Preparatória e Assistencial
Docentes	~2.000 (2023)
Funcionários	~3.000 (2023)
Número de estudantes	~33.000 (2023)
Página oficial
www.depa.eb.mil.br

O Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB) é uma rede de ensino militar pública vinculada ao Exército Brasileiro, gerida pela Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA), subordinada ao Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEX). Composto por 15 colégios militares distribuídos pelo Brasil, o SCMB oferece ensino fundamental II (6º ao 9º ano) e ensino médio (1º ao 3º ano), com foco em excelência acadêmica, disciplina, formação cívico-patriótica^[1] e instrução de voo.^{[carece de fontes?]} Em 2023, atendia cerca de 33.000 alunos, com concursos anuais que atraem, em média, 22.000 candidatos.^[2]

A ideia de criar colégios militares no Brasil surgiu no início do século XIX, com propostas de amparo educacional aos filhos de militares. Em 1840, durante o Período Regencial, Araújo Lima sugeriu o "Colégio Militar do Imperador", mas o projeto não foi adiante.^[3] O Duque de Caxias defendeu a criação de uma escola para órfãos de militares em 1853 e 1862, sensibilizado pelas dificuldades das famílias durante a Guerra do Paraguai, mas também sem sucesso imediato.^[3]

O SCMB foi oficialmente fundado em 6 de maio de 1889, com o Decreto nº 10.202, que criou o Imperial Colégio Militar na Corte, por iniciativa do Conselheiro Tomás Coelho. Após a Proclamação da República, a instituição passou a ser chamada Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ), tornando-se a unidade fundadora do sistema.^[4]

No início do século XX, o SCMB expandiu-se com a criação dos Colégios Militares de Porto Alegre e Barbacena (1912) e do Ceará (1919). Contudo, enfrentou dificuldades: emendas orçamentárias em 1915 e 1916 tentaram extinguir os colégios, mas foram revertidas com apoio do Senador Abdias Neves e do General José Caetano de Faria.^[3] Ainda assim, Barbacena foi fechado em 1925, e Porto Alegre e Ceará, em 1938, restando apenas o CMRJ.^[3]

A expansão foi retomada em 1955, sob o Ministro Henrique Teixeira Lott, com a fundação do Colégio Militar de Belo Horizonte (1955), Colégio Militar de Salvador (1957), Colégio Militar de Curitiba (1958) e Colégio Militar do Recife (1959). Porto Alegre e Fortaleza foram reabertos em 1962.^[3] Na década de 1970, foram criados o Colégio Militar de Manaus (1971) e o Colégio Militar de Brasília (1978).^[3]

Entre 1988 e 1995, sob o General Zenildo de Lucena, os colégios de Belo Horizonte, Salvador, Curitiba e Recife foram reativados, e novos foram criados: Colégio Militar de Juiz de Fora, Colégio Militar de Campo Grande (1993) e Colégio Militar de Santa Maria (1994).^[3] Em 1989, o SCMB foi o primeiro do sistema a adotar as aulas iniciais de aviação militar para os alunos a partir do 2º ano do EM e passou a admitir mulheres, com a primeira turma feminina concluindo o ensino em 1995.^[3]

Nos últimos anos, o sistema ampliou-se com o Colégio Militar de Belém (2015), Colégio Militar de São Paulo (2018, com aulas a partir de 2020) e Colégio Militar da Vila Militar (2022, inaugurado em 2023).^[5]

A Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA) é o órgão do Exército Brasileiro responsável pela gestão do SCMB. Criada em 7 de fevereiro de 1973 pelo Decreto nº 71.823, a DEPA tem sede em Brasília e é subordinada ao Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEX).^[6] Seu objetivo é coordenar as atividades educacionais e assistenciais dos colégios militares, garantindo a uniformidade do ensino e a aplicação do Regulamento dos Colégios Militares (Portaria C Ex nº 1.714 de 2022).^[7]

Desde 2017, a DEPA ostenta a denominação histórica "Diretoria Barão Homem de Melo", em homenagem a Francisco Inácio Marcondes Homem de Melo, educador e político do Império, conforme a Portaria nº 087 de 7 de fevereiro de 2017.^[8] Além do SCMB, a DEPA supervisiona a Fundação Osório, um estabelecimento assistencial, desde 2021.^[9]

Em abril de 2025, o SCMB é formado por 15 colégios militares:^[10]

• Colégio Militar de Belém
• Colégio Militar de Belo Horizonte
• Colégio Militar de Brasília
• Colégio Militar de Campo Grande
• Colégio Militar de Curitiba
• Colégio Militar de Fortaleza
• Colégio Militar de Juiz de Fora
• Colégio Militar de Manaus
• Colégio Militar de Porto Alegre
• Colégio Militar do Recife
• Colégio Militar do Rio de Janeiro
• Colégio Militar de Salvador
• Colégio Militar de Santa Maria
• Colégio Militar de São Paulo
• Colégio Militar da Vila Militar

A Fundação Osório, embora supervisionada pela DEPA, não é considerada um colégio militar, mas um estabelecimento assistencial.^[11]

O SCMB tem duas funções principais: assistencial, amparando dependentes de militares, e preparatória, formando alunos para vestibulares civis e carreiras nas Forças Armadas do Brasil, como na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), Instituto Militar de Engenharia (IME), Escola Naval (EN) e Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).^[3] Os colégios operam em regime de externato, com turnos matutino ou vespertino.^[7]

O corpo docente do SCMB integra o Magistério do Exército, composto por:^[12]

• Quadro Complementar de Oficiais (QCO): Militares de carreira com formação superior.
• Professores Civis Permanentes: Contratados por concurso público.
• Oficiais Técnicos Temporários (OTT) e Prestadores de Tarefa por Tempo Certo (PTTC): Contratados temporariamente.

Em 2023, o SCMB contava com cerca de 2.000 docentes.^[12]

O ingresso ocorre por concursos anuais para o 6º ano do ensino fundamental e o 1º ano do ensino médio, com provas de Matemática e Português, seguidas de exames médicos. Dependentes de militares têm vagas reservadas por amparo legal.^[2] Em 2024, foram ofertadas cerca de 2.000 vagas, com concorrência média de 11 candidatos por vaga.^[2]

Desde 2001, o Curso Regular de Educação a Distância (CREAD), coordenado pelo Colégio Militar de Manaus, atende dependentes de militares em regiões remotas, como o Comando Militar da Amazônia (CMA), oferecendo ensino do 6º ao 9º ano e do 1º ao 3º ano.^[3]

Os uniformes do SCMB incluem:^[7]

• Uniforme de Gala (1ªA/CM): Túnica branca, calça ou saia garança, boina, usado em eventos cívicos como o Dia da Independência do Brasil.
• Uniforme Garança: Camisa cáqui, calça ou saia garança, boina, para ocasiões especiais.
• Uniforme Diário: Camisa e calça cáqui, boina, para o dia a dia.
• Abrigos Desportivos: Variáveis por colégio, usados em atividades físicas
• Macacão de voo: Traje anti-G, Capacete e Calçado especial (usado só em ocasião de instrução de voo)^{[carece de fontes?]}

O "Zum Zaravalho" é o grito de guerra do SCMB, originado no CMRJ, possivelmente na década de 1920, por iniciativa do Tenente Japyr, professor de Educação Física.^[5] Entoado em formaturas e competições, sua origem é incerta, podendo ter sido influenciado por gritos portugueses ou de torcidas esportivas.^[5]

“E ao Colégio, tudo ou nada?
Tudo!
Então como é? Como é que é?
Zum, zaravalho, opum, zarapim, zoqüé,
Oqüé-qüé, oqüé-qüé, ZUM!
Pinguelim, pinguelim, pinguelim.
Zunga, zunga, zunga.
Cate marimbáu, cate marimbáu,
Eixáu, eixáu. Colégio!”

O SCMB destaca-se em avaliações educacionais. No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), os colégios apresentam médias acima da nacional, frequentemente superando 6,0 nos anos finais do ensino fundamental e 5,2 no ensino médio, contra metas nacionais de 5,5 e 5,2, respectivamente.^[3] No Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), entre 2013 e 2016, as médias variaram de 609,65 (CMM, 2015) a 682,40 (CMBH, 2016), superando significativamente a média nacional (cerca de 500-550).^[3] Os colégios têm altas taxas de aprovação em vestibulares militares e civis, como UFMG, USP e Unicamp.^[13] Segundo Silva (2018), esse desempenho reflete a qualidade docente, a disciplina militar e o Projeto Pedagógico do SCMB, alinhado à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e ao Plano Nacional de Educação (PNE).^[3]

Nogueira (2014) destaca que o ethos militar, baseado em hierarquia e disciplina, permeia o currículo e contribui para a formação integral dos alunos.^[14] Sarkis (2019) argumenta que valores éticos como patriotismo, responsabilidade e mérito, sistematizados no Projeto Valores, são fatores-chave para o sucesso acadêmico e cívico.^[15]

Souza (s.d.) aponta o SCMB como referência na gestão educacional da rede federal brasileira, destacando a centralização administrativa pela DEPA, o planejamento pedagógico uniforme e a valorização docente como pilares de sua eficácia.^[16] A gestão é orientada por metas como turmas de até 30 alunos, acessibilidade e combate ao fracasso escolar, conforme o Projeto Pedagógico do SCMB.^[3]

Em 2015, a DM Revista publicou denúncias de supostos casos de abuso sexual em colégios militares, incluindo o de São Paulo, levantando debates sobre segurança e supervisão nas unidades do SCMB.^[17] O Exército investigou as alegações, mas os resultados não foram amplamente divulgados.

• Colégio Militar (Portugal)
• Academia Militar das Agulhas Negras
• Instituto Militar de Engenharia
• Fundação Osório

Referências

• «Página oficial»  – Site oficial da DEPA
• «Ingresso nos Colégios Militares» 

• Portal da educação
• Portal do Brasil
• Portal da história