Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia

Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia

Organização
Natureza jurídica Órgão da administração pública direta
Localização
Sede Salvador
Histórico
Antecessor Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia
Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia
Criação 12 de julho de 1946 (DER)
18 de maio de 1998 (DERBA)

A Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT) é uma superintendência estadual do governo da Bahia, vinculado à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA).

História

Criado como Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (DER) pela lei Nº 816, de 12 de julho de 1946, e modificado pela lei Nº 7.314, de 19 de maio de 1998, criando o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (DERBA).[1][2]

Em 2015, com a reestruturação da administração estadual efetuado pelo governador Rui Costa, foi alterado a estrutura operacional da empresa. A lei n.º 13204 de 2014 criou a superintendência, órgão da administração pública direta e extinguiu a autarquia.[3][4] Tem como função executar programas relativos à sub-função transporte, de competência do Estado, à exceção daqueles cometidos em lei a outras entidades ou órgãos, e, em caráter supletivo, os referentes aos planos federal e municipal, bem como a construção e a administração dos seus terminais rodoviários, hidroviários e aeroviários.

Ver também

Referências

  1. Novo regimento do DERBA
  2. Institucional
  3. Estado da Bahia (11 de dezembro de 2014). «Lei n.º 13204». Consultado em 17 de Agosto de 2015 
  4. [1]

Ligações externas

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  • v
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Poder Executivo do Estado da Bahia Bahia
Secretarias
Autarquias
Empresas
Fundações
Órgãos colegiados
  • Comunidade Negra (CDCN)
  • Mulher (CDDM)
  • Assistência Social (CEAS)
  • Cultura (CEC)
  • Comunicação Social (CECS)
  • Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS)
  • Educação (CEE)
  • Juventude (CEJUVE)
  • Meio Ambiente (CEPRAM)
  • Saúde (CES)
  • Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT)
  • Intergestores Bipartite (CIB)
  • Ciência, Tecnologia e Inovação (CONCITECI)
  • Recursos Hídricos (CONERH)
  • Fomento e Colaboração (CONFOCO)
  • Turismo (CONTUR)
  • Povos Indígenas (COPIBA)
Órgãos de
administração
direta
Órgãos extintos ou
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