Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Secretário(a) Executivo(a) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa | |
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No cargo Zacarias da Costa desde 1 de agosto de 2021 | |
Residência | Palácio Penafiel, Lisboa - Portugal |
Duração | 2 anos |
Criado em | 1996 |
Primeiro titular | Marcolino Moco |
Sucessão | mandato de 2 anos, renovável por um período. |
Website | www |
Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é o cargo que rege administrativamente a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e tem as funções de estudar, escolher e implementar planos políticos para a organização. Está sediado em Lisboa. O mandato de Secretário Executivo dura dois anos, passível de uma reeleição. No biênio 2017-2018, o cargo foi exercido pela política são-tomense Maria do Carmo Silveira, eleita na XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo.[1] Durante a XII cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, realizada entre 17 e 18 de julho de 2018, em Cabo Verde,[2] o embaixador português Francisco Ribeiro Telles foi eleito para o biênio 2019-2020, cuja posse foi marcada para janeiro de 2019, tendo permanecido em funções até julho de 2021, devido ao adiamento da XIII Cimeira da CPLP, em Luanda.[3] Em agosto de 2021, tomou posse o timorense Zacarias da Costa, para o período de 1 de agosto de 2021 a 31 de julho de 2023.[4]
Cargo
De acordo com a literatura do artigo 18.º do estatuto da entidade, o Secretário Executivo é uma alta personalidade de um dos Estados-membros da CPLP, eleito pela Conferência de Chefes de Estado e/ou de Governo, para um mandato de dois anos, mediante candidatura apresentada rotativamente pelos Estados membros por ordem alfabética crescente.[5]
Competências
De acordo com o Estatuto da CPLP, o Secretário Executivo tem as seguintes principais competências:[6]
- Empreender, sob orientação da Conferência ou do Conselho de Ministros ou por sua própria iniciativa, medidas destinadas a promover os objetivos da CPLP e a reforçar o seu funcionamento;
- Apresentar propostas ao Conselho de Ministros e às Reuniões Ministeriais, após consulta ao Comité de Concertação Permanente;
- Nomear o pessoal a integrar o Secretariado Executivo após consulta ao Comité de Concertação Permanente e, no caso de funcionário do quadro de pessoal, do respectivo concurso público internacional;
- Realizar consultas e articular-se com os Governos dos Estados membros e outras instituições da CPLP;
- Propor a convocação de reuniões extraordinárias sempre que a situação o justifique;
- Responder pelas finanças, pela administração geral e pelo património da CPLP;
- Representar a CPLP nos fóruns internacionais;
- Celebrar acordos com outras organizações e agências internacionais, após aprovação pelo Comité de Concertação Permanente;
- Exercer quaisquer outras funções que lhe forem incumbidas pela Conferência, pelo Conselho de Ministros e pelo Comité de Concertação Permanente.
Lista de titulares
# | Nome | Imagem | Nacionalidade | Início | Término | Experiência |
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1 | Marcolino José Carlos Moco | Angola | 1 de julho de 1996 | 20 de julho de 2000 | Primeiro-Ministro de Angola (1992 – 1996) | |
2 | Dulce Maria Pereira | Brasil | 20 de julho de 2000 | 16 de agosto de 2002 | Presidente da Fundação Cultural Palmares (1996-2000) | |
3 | João Augusto de Médicis | Brasil | 16 de agosto de 2002 | 23 de julho de 2004 | Embaixador na Quénia (1984-1989) Embaixador na Polónia (1991-1993) Embaixador na China (1994-1996) Embaixador no Chile (1999-2002) | |
4 | Luís de Matos Monteiro da Fonseca | Cabo Verde | 23 de julho de 2004 | 23 de julho de 2008 | Embaixador na Comunidade Europeia (1987-1991) Embaixador na Rússia (1991-1994) Embaixador na Áustria (1999-2001) Embaixador nas Nações Unidas (2001-2004) | |
5 | Domingos Simões Pereira | Guiné-Bissau | 23 de julho de 2008 | 22 de julho de 2012 | Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau (2014-2015) Ministro de Obras (2004-2005) | |
6 | Murade Isaac Murargy | Moçambique | 22 de julho de 2012 | 25 de janeiro de 2017 | Secretário-Geral da Presidência da República de Moçambique (1995–2005) Embaixador na França e na Alemanha (1985-1995) | |
7 | Maria do Carmo Trovoada Pires de Carvalho Silveira | São Tomé e Príncipe | 25 de janeiro de 2017 | 2 de janeiro de 2019 | Primeira-Ministra de São Tomé e Príncipe (2005-2006) Governadora do Banco Central de São Tomé e Príncipe (1999-2005, 2011-2016) | |
8 | Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles | Portugal | 2 de janeiro de 2019 | 31 de julho de 2021 | Embaixador em Cabo Verde (2002-2006) Embaixador em Angola (2007-2012) Embaixador no Brasil (2012-2016) Embaixador na Itália (2016-2018) | |
8 | Zacarias Albano da Costa | Timor-Leste | 1 de agosto de 2021 | presente | Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste (2007-2012) |
Ver também
- Presidência pro tempore da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa[7]
- Estatuto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Referências
- ↑ «Maria do Carmo Silveira eleita Secretária Executiva da CPLP». Portal CPLP. Consultado em 23 de dezembro de 2017
- ↑ XII cimeira da CPLP marcada para 17 e 18 de julho em Cabo Verde Arquivado em 15 de julho de 2018, no Wayback Machine.. A semana. Página pesquisada em 22 de julho de 2014.
- ↑ Candidato português Francisco Ribeiro Telles eleito próximo secretário executivo da CPLP. RTP notícias. Acesso em 22 de julho de 2018.
- ↑ Zacarias da Costa assume Secretariado Executivo da CPLP, CPLP 02.08.2021
- ↑ Conforme está inscrito no artigo 18 dos Estatutos da CPLP. CPLP. Acesso em 23 de dezembro de 2017.
- ↑ Artigo 18 dos Estatutos da CPLP. CPLP. Acesso em 23 de dezembro de 2017.
- ↑ Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Acesso em 23 de dezembro de 2017.
- Portal das relações internacionais