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Polícia Militar do Estado do Ceará

Polícia Militar do Ceará
Brasão da PMCE
País Brasil
Estado Ceará
CorporaçãoPolícia Militar
SubordinaçãoGoverno do Estado do Ceará
MissãoSegurança Pública
SiglaPMCE
Criação1835 (190 anos)
Aniversários24 de maio
MarchaCanção da PMCE
História
Guerras/batalhasCabanagem
Guerra do Paraguai
Combate à Coluna Prestes
Revolução de 1930
Revolução de 1932
Combate ao Cangaço
Logística
Efetivo20 515 militares (2022)[1]
Insígnias
Estandarte
Comando
Coronel Comandante-GeralCoronel Sinval da Silveira Sampaio
Subcomandante GeralCoronel QOPM Vandicles Sérgio de Oliveira Júnior
Sede
Sede do ComandoFortaleza
Página oficialPágina oficial

A Polícia Militar do Ceará ( PMCE ) tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Estado do Ceará e está presente nos 184 municípios do Estado. Ela é Força Auxiliar e Reserva do Exército Brasileiro, e integra o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Brasil. Seus integrantes são denominados Militares Estaduais,[2] assim como os membros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.

Surgimento das Policias Militares no Brasil

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O surgimento das policias militares brasileiras, deu-se em Minas Gerais, onde já havia uma estrutura de força militar com funções semelhantes às de policiamento e controle social desde o período colonial. Em 1775, uma reorganização militar na capitania, com a criação do Regimento Regular de Cavalaria de Minas (RRCM), que é a célula Mater da Polícia Militar de Minas Gerias (PMMG)[3], resultou na substituição dos antigos terços por corpos auxiliares organizados em regimentos. Esse novo corpo atuava em atividades internas como patrulhamento e repressão, sendo empregado principalmente na proteção do escoamento do ouro pelas estradas reais até o litoral brasileiro, e na preservação da ordem pública na capitania de Minas Gerais. Assim, marcando essa organização militar como uma das mais antigas expressões de força policial estruturada no Brasil [4]. Nas décadas posteriores, a legislação imperial registrou, ainda, a criação de outros corpos policiais nas províncias, como em 1809 no Rio de Janeiro, 1818 no Pará, em 1820 no Maranhão, em 1825 na Bahia, em Pernambuco, e em 1834 no Espírito Santo.

Em 24 maio de 1835 o Presidente da Província do Ceará, padre, senador vitalício e orador sacro, José Martiniano de Alencar, preocupado com a segurança e o bem estar dos habitantes da província, assinou a Resolução Provincial nº 13,[5] criando a Força Pública do Ceará, embrião da Polícia Militar do Ceará. Com a Constituição de 1946, a partir de 4 de janeiro de 1947, recebeu à denominação que tem até os dias atuais.

A Polícia Militar do Ceará teve participação na Guerra do Paraguai, Combate ao Cangaço, Revoluções de 1930, 1932, Caldeirão.

Denominações

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Estrutura Operacional

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A atual estrutura da PMCE tem por base a Lei de Organização Básica (LOB/PMCE).[6][7][8][9]

Coordenadoria Geral de Operações (CGO)

  • Célula de Planejamento Operacional Ordinário
    • Núcleo de Planejamento Operacional da Capital e Região Metropolitana
    • Núcleo de Planejamento Operacional do Interior
  • Célula de Planejamento Extraordinário, Análise de Resultados e Cenários Prospectivos
    • Núcleo de Eventos Complexos

1º Comando Regional de Policiamento Militar (1º CRPM) – Comando de Policiamento da Capital

2º CRPM – Comando de Policiamento Metropolitano

3º CRPM – Comando de Policiamento do Interior Norte

  • 3º BPM (Sobral)
  • 4º BPM (Canindé)
  • 7º BPM (Crateús)
  • 11º BPM (Itapipoca)
  • 1ª Companhia Independente do 3º CRPM
  • 2ª Cia. Ind. do 3º CRPM
  • 3ª Cia. Ind. do 3º CRPM

4º CRPM – Comando de Policiamento do Interior Sul

  • 2º BPM (Juazeiro do Norte)
  • 9º BPM (Quixadá)
  • 10º BPM (Iguatu)
  • 13º BPM (Tauá)
  • 1ª Cia. Ind. do 4º CRPM
  • 2ª Cia. Ind. do 4º CRPM
  • 3ª Cia. Ind. do 4º CRPM
  • 4ª Cia. Ind. do 4º CRPM
  • 5ª Cia. Ind. do 4º CRPM

Comando de Policiamento Especializado (CPE)

  • Regimento de Polícia Montada – RPMONT
  • Batalhão de Polícia do Meio Ambiente – BPMA
  • Batalhão de Policiamento de Turismo – BPTUR
  • Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual – BPRE
  • Batalhão de Policiamento de Guarda Externa dos Presídios, Estabelecimentos Penais e Centros Educacionais – BPGEP
  • Batalhão de Policiamento de Prevenção Especializada – BPEsp

Comando de Policiamento de Choque (CPCHOQUE)

  • Batalhão de Comando Tático Motorizado – COTAM
  • Batalhão de Polícia de Choque – BPCHOQUE
    • 1ª Cia./Controle de Distúrbios Civis – CDC
    • 2ª Cia./Guardas e Proteção de Autoridades – GPA
    • 3ª Cia./Policiamento de Eventos – PE
    • 4ª Cia./Policiamento com Cães – PCCÃES
  • Batalhão de Operações Policiais Especial – BOPE
    • 1ª Cia./Operações Especial
    • 2ª Cia./Intervenções Táticas
  • Batalhão Especializado de Policiamento do Interior – BEPI
    • 1ª Cia./Comando Tático Rural – COTAR
      • 1º Pelotão da 1ª Cia. do BEPI (Sertão Central)
      • 2º Pel. da 1ª Cia. do BEPI (Sertão Vale do Jaguaribe)
      • 3º Pel. da 1ª Cia. do BEPI (Sertão Centro Sul)
      • 4º Pel. da 1ª Cia. do BEPI (Sertão Central Oeste)
      • 5º Pel. da 1ª Cia. do BEPI (Sertão dos Inhamuns)
      • 6º Pel. da 1ª Cia. do BEPI (Sertão Norte)
    • 2ª Cia./Comando de Operações de Divisas – COD
      • 1º Pel. da 2ª Cia. do BEPI (Sertão Litoral Leste)
      • 2º Pel. da 2ª Cia. do BEPI (Sertão Centro Sul)
      • 3º Pel. da 2ª Cia. do BEPI (Sertão Sul)
      • 4º Pel. da 2ª Cia. do BEPI (Sertão da Chapada do Araripe)
      • 5º Pel. da 2ª Cia. do BEPI (Sertão da Chapada do Ibiapaba)

Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO)

  • 1º Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas – BPRAIO
  • 2º BPRAIO
  • 3º BPRAIO

Quartel do Comando-Geral (QCG)

  • 1ª Cia. de Policiamento de Guarda – CPG (Casa Militar)
  • 2ª CPG (ALECE)
  • 3ª CPG (TJCE)
  • Cia. de Comando e Serviço
  • Cia. de Banda de Música Policial Militar

Batalhão de Segurança Patrimonial (BSP)

  • 1ª Cia. do BSP
  • 2ª Cia. do BSP

Presídio Militar

Referências

  1. «Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022» (PDF). Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública (16): 462, 512, 513. 2022. ISSN 1983-7364. Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  2. Artigo 42 da Constituição de 1988.
  3. Cotta, Francis Albert. Breve história da Polícia Militar de Minas Gerais / Francis Albert Cotta. - [2. ed]. Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2014.
  4. ROMEIRO, Adriana; BOTELHO, Ângela Vianna. Dicionário histórico das Minas Gerais: período colonial. 3. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013. ISBN 978-85-65381-12-3. p. 301.
  5. Lei Provincial número 13 de 24 de Maio de 1835.
  6. Lei nº 16.863, de 15 de abril de 2019, e Decreto nº 34.053, de 30 de abril de 2021.
  7. «Contatos Batalhões e Unidades Operacionais». Polícia Militar. Consultado em 18 de outubro de 2021 
  8. «Área de cobertura dos Batalhões da PMCE». Polícia Militar. Consultado em 18 de outubro de 2021 
  9. Ceará, Polícia Militar do. «Organograma da PMCE» (PDF). Consultado em 18 de outubro de 2021 
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