| Maria Elizabeth Rocha | |
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| Elizabeth Rocha em 2015 | |
| Ministra do Superior Tribunal Militar do Brasil | |
| Período | 27 de março de 2007 à atualidade |
| Nomeação por | Luiz Inácio Lula da Silva |
| Antecessor(a) | Antônio Carlos de Nogueira |
| Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil | |
| Período | 12 de março de 2025 à atualidade |
| Antecessor(a) | Francisco Joseli Parente Camelo |
| Período | 16 de junho de 2014 a 15 de março de 2015 |
| Antecessor(a) | Raymundo Nonato de Cerqueira Filho |
| Sucessor(a) | William de Oliveira Barros |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha |
| Nascimento | 29 de janeiro de 1960 (65 anos) Belo Horizonte, Minas Gerais |
| Cônjuge | General de divisão Romeu Costa Ribeiro Bastos[1] |
| Alma mater | Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Universidade Católica Portuguesa (Me.) Universidade Federal de Minas Gerais (Dra.) |
| Nacionalidade | brasileira |
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (Belo Horizonte, 29 de janeiro de 1960) é uma magistrada brasileira, ministra do Superior Tribunal Militar (STM) desde 2007 e presidente da corte militar desde 2025, função que exerceu anteriormente de 2014 a 2015. Foi a primeira mulher nomeada para o cargo de ministra do STM e a primeira mulher a assumir a presidência do tribunal em 206 anos.
Anteriormente, atuou como advogada e integrou a Advocacia-Geral da União (AGU) entre 1985 e 2007, na carreira de procuradora federal, bem como exerceu diversos cargos de assessoria jurídica na administração pública federal.
Biografia
[editar | editar código fonte]Maria Elizabeth Rocha formou-se em direito, em 1982, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Na mesma universidade, especializou-se em direito constitucional, em 1985. Concluiu o mestrado pela Universidade Católica Portuguesa, em 1993, sob orientação do professor Jorge Miranda, e o doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 2000, orientada pelo professor José Alfredo de Oliveira Baracho.
Atuou como advogada em escritórios de Belo Horizonte entre 1983 e 1985, ano em que ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU) como procuradora federal, sendo a primeira colocada no concurso público.[1]
Foi assessora jurídica da Fundação Nacional Pró-Memória (1988–1989), do Ministério da Cultura (1989–1990), do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (1991–1993), da Câmara dos Deputados (1993–1996 e 2002), do Tribunal Superior Eleitoral (1996–1999) e da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2003–2007).[1]
Em 2007, foi escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (STM), em vaga destinada a membro da advocacia, decorrente da aposentadoria do ministro Antônio Carlos de Nogueira.[2] Foi empossada em 27 de março.[1]
Em 1 de fevereiro de 2013, foi eleita vice-presidente e tomou posse em 15 de março. Em 16 de junho de 2014, após a aposentadoria do ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, assumiu a presidência do Tribunal, para completar o biênio 2013–2015.[1][3] Defensora fervorosa da Justiça Militar, em entrevista concedida ao anuário da Justiça Brasil 2014, explicou: “A defesa da pátria e dos Poderes da República é valor mais elevado do que o da própria vida, já que, sob determinadas circunstâncias, impõe-se aos militares o dever de matar ou morrer."[4]
Recebeu, em 2015, o Diploma Bertha Lutz.[5]
Em 5 de dezembro de 2024, foi eleita pelo tribunal para o cargo de presidente — sendo o então presidente, o Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, eleito para a vice-presidência. A posse aconteceu em 12 de março de 2025.[6] Foi a primeira vez que o STM elegeu uma mulher para presidir a corte.[7]
Referências
- ↑ a b c d e «Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha». STM. Consultado em 31 de dezembro de 2016
- ↑ «Lula nomeia 1ª mulher para o Superior Tribunal Militar». Congresso em Foco. 8 de março de 2007. Consultado em 17 de março de 2025
- ↑ «Ministro Cerqueira se despede do Superior Tribunal Militar». STM. 10 de junho de 2014. Consultado em 18 de junho de 2014
- ↑ «'Importância da Justiça Militar não se apura em números'». Consultor Jurídico
- ↑ Congresso homenageia personalidades pela defesa dos direitos da mulher. Agência Senado, 11 de março de 2015
- ↑ Giusti, Maria Beatriz (12 de março de 2025). «Ministra Maria Elizabeth toma posse como primeira mulher presidente do STM». Política. Consultado em 12 de março de 2025
- ↑ Muniz, Mariana (5 de dezembro de 2024). «Indicada por Lula assume STM e se torna a primeira mulher a presidir tribunal militar». O Globo. Consultado em 6 de dezembro de 2024
Ligações externas
[editar | editar código fonte]- «Biografia». no sítio do Superior Tribunal Militar (STM)
| Precedido por: Raymundo Nonato de Cerqueira Filho |
 Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil 2014–2015 2025–atual |
Seguido por: William de Oliveira Barros |
| Precedido por: Francisco Joseli Parente Camelo |
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