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Lista de prefeitos de Jundiaí

Prefeito de Jundiaí
Brasão do Município de Jundiaí
No cargo
Gustavo Martinelli

desde 1 de janeiro de 2025
DuraçãoQuatro anos com direito a uma reeleição
Primeiro titularJoão Maria Gonzaga de Lacerda
SucessãoAtravés de sufrágio universal direto
SalárioR$ 23.945,98[1]
Websitehttp://www.jundiai.sp.gov.br

Esta é a lista de prefeitos e vice-prefeitos do município de Jundiaí, cidade brasileira de São Paulo.[2]

O cargo de prefeito foi criado em 11 de abril de 1835, pela assembleia provincial paulista, em reação aos amplos poderes conferidos pelo Código de Processo Criminal de 1832 às câmaras municipais. Seguiram o exemplo paulista seis províncias do nordeste brasileiro (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe).[3]

Sob a vigente ordem constitucional, essa designação é dada ao funcionário público do Poder Executivo municipal, que exerce seu cargo em função de uma legislatura (mandato), sendo para tanto eleito a cada quatro anos, podendo ser reeleito por mais 4 anos (segundo mandato).

Funções

O poder executivo municipal chefia a administração e comanda os serviços públicos, tendo como comandante o prefeito.

A partir da constituição brasileira de 1934, o cargo de prefeito passou a ser o único, em todo o Brasil, ao qual estão atribuídas as funções de chefe do poder executivo do governo local, em simetria aos chefes dos executivos da União e do estado, portanto, em forma monocrática. Este texto quer dizer que deverá haver harmonia e integração de ação entre as esferas envolvidas sem a intervenção de uma na outra, exceto nos casos previstos na Constituição Federal.

Eleições

O prefeito é eleito por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.

E trinta dias após tem lugar o segundo turno, se o eleito em primeiro lugar não atingir 50% dos votos válidos mais um voto, no caso de municípios com mais de duzentos mil eleitores.

Conforme a legislação eleitoral atual no Brasil para tornar-se elegível, exige-se uma série de requisitos;

  • Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (neste caso, o cidadão português deve se encontrar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Portugueses e Brasileiros),
  • Título de eleitor em dia e estar em gozo pleno do exercício dos direitos políticos,
  • Domicilio eleitoral na circunscrição na qual o candidato se apresenta,
  • Filiação partidária,
  • Ser alfabetizado (tópico invalidado pela atual constituição brasileira de 1988),
  • Desincompatibilização de cargo público — Se ocupa um cargo público deve sair seis meses antes das eleições e voltar caso possa só após seis meses ao pleito eleitoral,
  • Renúncia de outro mandado até seis meses antes do pleito e não ser parente afim ou consangüíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo; pode, entretanto, ser candidato à reeleição (artigo 14 da Constituição),
  • Ter idade mínima de 21 anos.

O prédio da Prefeitura chama-se Paço Municipal Nova Jundiaí.

Intendentes (1892–1903)

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Anteriormente o cargo máximo do poder executivo do município ficava de responsabilidade do intendente em Jundiaí.

Intendente

(Ano Nasc. - Ano Falecimento)

Período do governo
(duração do governo)
Referências
Capitão Sebastião Pontes

( - 1897)

17 de outubro de 1892
até
10 de junho de 1893
(236 dias)
[4][5]
Antônio Ribeiro Rodrigues 11 de junho de 1893
até
15 de outubro 1893
(126 dias)
[4][6]
Capitão Fernando Arens

(1848 - 1921)

16 de outubro de 1893
até
15 de fevereiro de 1895
(1 ano e 122 dias)
[4][7]
Antônio Ribeiro Rodrigues 16 de fevereiro de 1895
até
31 de dezembro de 1895
(318 dias)
[4][6]
Antônio Damásio dos Santos

(1842 - 1898)

07 de janeiro de 1896
até
25 de abril de 1897
(1 ano e 108 dias)
[4][8]
Coronel Joaquim de Siqueira Moraes

(1849 - 1935)

26 de abril de 1897
até
30 de junho de 1897
(65 dias)
[4][9]
Paulo da Silva Alves

(1870 - 1923)

01 de julho de 1897
até
22 de novembro de 1898
(1 ano e 144 dias)
[4][10]
Capitão Carlos Del Porto

(1870 - 1940)

23 de novembro de 1898
até
06 de janeiro de 1899
(44 dias)
[4][11]
Arthur Rodrigues 07 de janeiro de 1899
até
07 de janeiro de 1900
(1 ano e 0 dias)
[4]
Antônio de Souza Freitas 08 de janeiro de 1900
até
08 de janeiro de 1902
(2 anos e 0 dias)
[4][12]
João Maria Gonzaga de Lacerda

(1867 - 1931)

09 de janeiro de 1902
até
07 de junho de 1903
(1 ano e 149 dias)
[4][13]

Prefeitos (1903–atualmente)

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Nome Imagem Partido Vice-prefeito e partido Início do mandato Fim do mandato Observações Referências
1 João Maria Gonzaga de Lacerda
(1867 - 1931)
Aguinaldo Camilo Andrade 1903 1904
2 Benedito Feliciano de Morais
Wagner Pessoa Arthuzo 1904 1904
3 Francisco de Paula Penteado
(1860 - 1922)
Renato Paiva del Gíudice 1904 1905
4 Benedito Feliciano de Morais
Virgilino Quintão Torres Cruz 1906 1906
5 Francisco de Paula Penteado
(1860 - 1922)
Sebastião Alves de Souza Júnior 1906 1911
6 Olavo de Queiroz Guimarães
(1872 - 1952)
Eduardo Alves Castro 15/01/1911 14/06/1927 [14]
7 Valdomiro Lobo da Costa
(1895 - 1977)
Thomaz José Marra de Aquino 1927 1930 [15]
8 Francisco de Albuquerque Cavalcanti
(1856 - 1937)
Antenor Soares Gandra 1930 1933 [16]
9 Antenor Soares Gandra
(1891 - 1946)
Horácio Soares de Oliveira 1933 12 de fevereiro de 1936
Horácio Soares de Oliveira
(1880 - 1954)
13 de fevereiro de 1936
até
4 de junho de 1936
(112 dias)
Prefeito interino
10 Thomaz Pivetta
(1900 - 1991)
PC 5 de junho de 1936
até
15 de maio de 1938
(1 ano e 344 dias)
[17]
11 Manuel Anibal Marcondes
(1903 - 1943)
15 de maio de 1938
até
22 de novembro de 1943
(5 anos e 191 dias)
Nomeador
Ademar de Barros
Interventor federal
[18][19]
12 Manoel Ildefonso Archer de Castilho
(1896 - 1989)
2 de dezembro de 1943
até
21 de novembro de 1945
(1 ano e 354 dias)
[20]
Manoel Thomaz Carvalhal
(1905 - 1997)
22 de novembro de 1945
até
19 de dezembro de 1945
(27 dias)
Prefeito interino
13 José Romeiro Pereira
(1914 - 1961)
PSD 20 de dezembro de 1945 1947 Nomeador
José Carlos de Macedo Soares
Interventor federal
[21][22][23]
Alceu de Toledo Pontes
(1900 - 1980)
1947 1947 Prefeito interino
José de Castro Marcondes
(1913 - 1989)
1947 1947 Prefeito interino
14 Vasco Antonio Venchiarutti
(1920 - 1980)
PSP 1948 1951 1947 Prefeito eleito em sufrágio universal[24][25]
15 Luiz Latorre
(1912 - 1988)
PSP José Bálsamo Júnior
(PSP)
1952 1955 1951 Prefeito eleito em sufrágio universal[26]
16 Vasco Antonio Venchiarutti
(1920 - 1980)
PSP Joaquim Candelário de Freitas 1956 1959 1955 Prefeito eleito em sufrágio universal[24][27][28]
17 Omair Zomignani
(1926 - 2016)
PTB Mário de Miranda Chaves 1960 1963 [29][30]
Mário de Miranda Chaves
(1918 - 1995)
1963 1963 Prefeito interino
Pedro Ribeiro
(1935 - 1988)
PDC 1 de novembro de 1963
até
30 de novembro de 1963
(29 dias)
Prefeito interino[31]
18 Pedro Fávaro
(1925 - 2004)
ARENA Virgílio Torricelli 1964 1969 Prefeito eleito em sufrágio universal[32]
19 Walmor Barbosa Martins
(1931 - 2023)
ARENA Tarcísio Germano de Lemos
1969 1973 Prefeito eleito em sufrágio universal[33][34]
20 Íbis Cruz
(1934)
ARENA Flávio Ceolin 1973 1977 Prefeito eleito em sufrágio universal[35]
21 Pedro Fávaro
(1925 - 2004)
ARENA Ary Fossen
PTB
1977 1983 1976 Prefeito eleito em sufrágio universal[32]
22 André Benassi
(1937)
PMDB Mauro de Camargo Traldi
PMDB
1 de fevereiro de 1983
até
1 de janeiro de 1989
(4 anos)
1982 Prefeito eleito em sufrágio universal
23 Walmor Barbosa Martins
(1931 - 2023)
PTB Pedro Fávaro
PMDB
1 de janeiro de 1989
até
1 de janeiro de 1993
(4 anos)
1988 Prefeito eleito em sufrágio universal[33][34]
24 André Benassi
(1937)
PSDB Miguel Haddad (1993-1994)
PSB (1994)
PSDB (1995)
1 de janeiro de 1993
até
1 de janeiro de 1997
(4 anos)
1992 Prefeito eleito em sufrágio universal[36]
Cargo Vago (1995-1996)[nota 1]
25 e
26
Miguel Haddad
(1957)
PSDB Ary Fossen (1997-1998)
PSDB
1 de janeiro de 1997
até
1 de janeiro de 2005
(8 anos)
1996 Prefeito eleito e reeleito em sufrágio universal
Cargo Vago (1999-2000)[nota 2]
Antônio Carlos de Castro Siqueira (2001-2004)
PSDB
2000
27 Ary Fossen
(1937 - 2012)
PSDB Juca Chaves Rodrigues
PMDB
1 de janeiro de 2005
até
1 de janeiro de 2009
(4 anos)
2004 Prefeito eleito em sufrágio universal
28 Miguel Haddad
(1957)
PSDB Luiz Fernando Machado (2009-2010)
PSDB
1 de janeiro de 2009
até
1 de janeiro de 2013
(4 anos)
2008 Prefeito eleito em sufrágio universal
Cargo Vago (2011-2012)[nota 3]
29 Pedro Bigardi
(1959)
PCdoB
(2012-2016)
Durval Orlato
PT (2012-2016)
PROS (2016)
1 de janeiro de 2013
até
1 de janeiro de 2017
(4 anos)
2012 Prefeito eleito em sufrágio universal[37]
PSD
(2016)
30 e
31
Luiz Fernando Machado
(1977)
PSDB
(2017-2023)
PL
(2023-2024)
Antônio de Pádua Pacheco
PV (2017-2018)
PL (2018-2019)
PROS (2019-2020)
1 de janeiro de 2017
até
1 de janeiro de 2025
(8 anos)
2016 Prefeito eleito e reeleito em sufrágio universal[38][39]
Gustavo Martinelli

UNIÃO

2020
32 Gustavo Martinelli
(1985)
UNIÃO
(2025-Atualmente)
Ricardo Benassi
NOVO (2025-Atualmente)
Início em
1 de janeiro de 2025
(238 dias até o momento)
2024 Prefeito eleito em sufrágio universal[40][41]

Notas

  1. Miguel Haddad renunciou ao mandato de vice-prefeito para ocupar o cargo de deputado estadual de São Paulo.
  2. Ary Fossen renunciou ao mandato de vice-prefeito para ocupar o cargo de deputado estadual de São Paulo.
  3. Luiz Fernando Machado renunciou ao mandato de vice-prefeito para ocupar o cargo de deputado federal por São Paulo.

Referências

  1. «Subsídios dos Agentes Políticos» (PDF). Prefeitura de Jundiaí. Consultado em 15 de maio de 2020 
  2. «Galeria de Prefeitos». Prefeitura de Jundiaí. Consultado em 14 de janeiro de 2020 
  3. LEAL, Victor Nunes, Coronelismo, Enxada e Voto, 3ª ed., Rio: Nova Fronteira, 1997, p. 219.
  4. a b c d e f g h i j k Mazzuia, Mário (1976). Jundiaí Através de Documentos. Jundiaí: [s.n.] p. 302 
  5. «PONTES, SEBASTIÃO HENRIQUE DA SILVA». Jundpedia. Consultado em 10 de outubro de 2022 
  6. a b «RODRIGUES, ANTONIO RIBEIRO». Jundpedia. Consultado em 10 de outubro de 2022 
  7. «ARENS, FERNANDO». Jundpedia. Consultado em 10 de outubro de 2022 
  8. «Antonio Damásio dos Santos». FUMAS. Consultado em 1 de maio de 2022 
  9. «Coronel Joaquim de Siqueira Moraes». FUMAS. Consultado em 1 de maio de 2022 
  10. «Paulo da Silva Alves». FUMAS. Consultado em 1 de maio de 2022 
  11. «Carlos Del Porto». FUMAS. Consultado em 1 de maio de 2022 
  12. «FREITAS, ANTONIO DE SOUZA». Jundpedia. Consultado em 13 de outubro de 2022 
  13. «LACERDA, JOÃO MARIA GONZAGA DE». Jundpedia. Consultado em 13 de outubro de 2022 
  14. «Câmara municipal - a posse da nova câmara». O Estado de S. Paulo: 3. 16 de novembro de 2011. Consultado em 31 de agosto de 2022 
  15. «Jundiahy - Câmara Municipal». Correio Paulistano. Consultado em 1 de setembro de 2022 
  16. «Genealogia Pernambucana». Araujo. Consultado em 29 de fevereiro de 2020 
  17. «Installou-se hontem a Camara Municipal de Jundiahy». Acervo Digital - Folha de S.Paulo. 17 de julho de 1936. p. 16. Consultado em 15 de maio de 2020 
  18. «O novo prefeito de Jundiahy visitou, hontem, o "Correio Paulistano"». Correio Paulistano. Consultado em 31 de agosto de 2022 
  19. «Manoel Annibal Marcondes». FUMAS. Consultado em 29 de fevereiro de 2020 
  20. «Prefeitos Municipais». Acervo Folha. 4 de dezembro de 1943. Consultado em 15 de maio de 2020 
  21. «Roteiro Histórico - 70 anos». Câmara Municipal de Jundiaí. Consultado em 24 de abril de 2020 
  22. «Quem foi José Romeiro Pereira». Câmara Municipal de Jundiaí. 27 de abril de 2008. Consultado em 29 de fevereiro de 2020 
  23. «Prefeitos Municipais». Acervo Folha. 21 de dezembro de 1945. Consultado em 15 de maio de 2020 
  24. a b «Vasco Antonio Venchiarutti». FUMAS. Consultado em 29 de fevereiro de 2020 
  25. «O Estado de S. Paulo - Acervo Estadão». Acervo. Consultado em 6 de outubro de 2022 
  26. «Homenageados do ano de 1968: Luiz Latorre». Câmara Municipal de Castro. Consultado em 29 de fevereiro de 2020 
  27. «O Estado de S. Paulo - Acervo Estadão». Acervo. Consultado em 6 de outubro de 2022 
  28. «O Estado de S. Paulo - Acervo Estadão». Acervo. Consultado em 6 de outubro de 2022 
  29. «Omair Zomignani». Câmara Municipal de Jundiaí. Consultado em 29 de fevereiro de 2020 
  30. «Jundiaí decreta luto pelo ex-prefeito da cidade Omair Zomignani». Prefeitura de Jundiaí. 24 de janeiro de 2016. Consultado em 29 de fevereiro de 2020 
  31. «Pedro Ribeiro». Câmara Municipal de Jundiaí. Consultado em 29 de fevereiro de 2020 
  32. a b «Pedro Fávaro». Câmara Municipal de Jundiaí. Consultado em 29 de fevereiro de 2020 
  33. a b «Grandes prefeitos: WALMOR, o ex que aprendeu também com Maquiavel». Jundiaí Agora. 3 de março de 2019. Consultado em 14 de janeiro de 2020 
  34. a b «Walmor Barbosa Martins». Câmara Municipal de Jundiaí. Consultado em 29 de fevereiro de 2020 
  35. «Grandes prefeitos: atentado e morte tiraram carreira de ÍBIS do rumo». Jundiaí Agora. 4 de março de 2019. Consultado em 14 de janeiro de 2020 
  36. «Grandes prefeitos: BENASSI, da doença ao reconhecimento dos rivais». Jundiaí Agora. 5 de março de 2019. Consultado em 14 de janeiro de 2020 
  37. «Bigardi toma posse na manhã desta terça-feira em Jundiaí, SP». G1. 1 de janeiro de 2013 
  38. «Nova gestão inicia mandato à frente da Prefeitura». Prefeitura de Jundiaí. Consultado em 19 de fevereiro de 2021 
  39. «Luiz Fernando toma posse como prefeito de Jundiaí». Prefeitura de Jundiaí. Consultado em 19 de fevereiro de 2021 
  40. «Prefeitura de Jundiaí realiza posse dos secretários do novo governo». Prefeitura de Jundiaí. Consultado em 2 de janeiro de 2025 
  41. «Luiz Fernando transmite cargo de prefeito a Gustavo Martinelli». sampi. 1 de janeiro de 2025. Consultado em 2 de janeiro de 2025