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Lista de prefeitos de Itaquaquecetuba

Prefeito de Itaquaquecetuba
Brasão do Município de Itaquaquecetuba
Prefeitura de Itaquaquecetuba
DuraçãoQuatro anos com direito a uma reeleição
Criado em28 de outubro de 1953
SucessãoAtravés de sufrágio universal direto
Websitehttp://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br

Esta é a lista de prefeitos e vice-prefeitos do município de Itaquaquecetuba, estado brasileiro de São Paulo.[1]

O cargo de prefeito foi criado em 11 de abril de 1835, pela assembleia provincial paulista, em reação aos amplos poderes conferidos pelo Código de Processo Criminal de 1832 às câmaras municipais. Seguiram o exemplo paulista seis províncias do nordeste brasileiro (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe).[2]

Sob a vigente ordem constitucional, essa designação é dada ao funcionário público do Poder Executivo municipal, que exerce seu cargo em função de uma legislatura (mandato), sendo para tanto eleito a cada quatro anos, podendo ser reeleito por mais 4 anos (segundo mandato).

Funções

O poder executivo municipal chefia a administração e comanda os serviços públicos, tendo como comandante o prefeito.

A partir da constituição brasileira de 1934, o cargo de prefeito passou a ser o único, em todo o Brasil, ao qual estão atribuídas as funções de chefe do poder executivo do governo local, em simetria aos chefes dos executivos da União e do estado, portanto, em forma monocrática. Este texto quer dizer que deverá haver harmonia e integração de ação entre as esferas envolvidas sem a intervenção de uma na outra, exceto nos casos previstos na Constituição Federal.

Eleições

O prefeito é eleito por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.

E trinta dias após tem lugar o segundo turno, se o eleito em primeiro lugar não atingir 50% dos votos válidos mais um voto, no caso de municípios com mais de duzentos mil eleitores.

Conforme a legislação eleitoral atual no Brasil para tornar-se elegível, exige-se uma série de requisitos;

  • Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (neste caso, o cidadão português deve se encontrar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Portugueses e Brasileiros),
  • Título de eleitor em dia e estar em gozo pleno do exercício dos direitos políticos,
  • Domicilio eleitoral na circunscrição na qual o candidato se apresenta,
  • Filiação partidária,
  • Ser alfabetizado (tópico invalidado pela atual constituição brasileira de 1988),
  • Desincompatibilização de cargo público — Se ocupa um cargo público deve sair seis meses antes das eleições e voltar caso possa só após seis meses ao pleito eleitoral,
  • Renúncia de outro mandado até seis meses antes do pleito e não ser parente afim ou consangüíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo; pode, entretanto, ser candidato à reeleição (artigo 14 da Constituição),
  • Ter idade mínima de 21 anos.

Lista de prefeitos e vice (1955—atualidade)

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Nº Nome Partido Vice-prefeito Início do mandato Fim do mandato Observações
1 Eugênio Victório Deliberato PTB Benedito José de Moraes 1º de janeiro de 1955 31 de dezembro de 1958 Prefeito e vice eleitos
em sufrágio universal
2 Domingos Milano PTN William Gebrim Júnior 1º de janeiro de 1959 31 de dezembro de 1962 Prefeito eleito por sufrágio universal
3 Eugênio Victório Deliberato PDC Alexandre Peloso Braga 1º de janeiro de 1963 31 de dezembro de 1966 Prefeito eleito por sufrágio universal
4 Gentil de Moraes Passos ARENA Eudes Arantes Magalhães 1º de janeiro de 1967 31 de dezembro de 1969 Prefeito eleito por sufrágio universal
5 Benedito Rizzo Fiore Spinelli 1º de janeiro de 1970 31 de janeiro de 1973 Prefeito e vice eleitos
em sufrágio universal
6 Pedro da Cunha Albuquerque Lopes Guilherme Maluf Curi 1º de fevereiro de 1973[3] 31 de janeiro de 1977 Prefeito eleito por sufrágio universal
7 Benedito Barbosa de Moraes MDB[4] Rafael Machado Ferreira 1º de fevereiro de 1977 31 de janeiro de 1983 Prefeito eleito por sufrágio universal
8 Gumercindo Domingos de Lima PMDB Juraci Marchione 1º de fevereiro de 1983 31 de dezembro de 1988 Prefeito eleito por sufrágio universal
9 Antônio Carlos Mendonça PDS Valdir Lopes Ferreira
(PDS) 		1º de janeiro de 1989 2 de abril de 1990 Prefeito eleito por sufrágio universal
10 Valdir Lopes Ferreira[5] PFL[6] Cargo vago 2 de abril de 1990 31 de dezembro de 1992 Assumiu após renúncia do titular
11 Benedito Bonfim Pereira[7] PTB Aylan Cesar de Melo 1º de janeiro de 1993 31 de dezembro de 1996 Prefeito eleito por sufrágio universal
12 Antônio Carlos Mendonça Délio Pereira dos Santos 1º de janeiro de 1997 31 de dezembro de 2000 Prefeito eleito por sufrágio universal
13 Mário Luiz Moreno PMDB João Carlos de Moraes,
João Seleção
(PSDB) 		1º de janeiro de 2001 31 de dezembro de 2004 Prefeito e vice eleitos
em sufrágio universal
14 Armando Tavares Filho,
Armando da Farmácia 		PL / PR Ronaldo Vlademir Ferreira
(PP) 		1º de janeiro de 2005 31 de dezembro de 2008 Prefeito e vice eleitos
em sufrágio universal[8]
PR Adilson Alves Achando,
Pastor Adilson
(PSDC) 		1º de janeiro de 2009 31 de dezembro de 2012 Prefeito reeleito e vice eleito
em sufrágio universal[9]
15 Mamoru Nakashima,
Dr. Mamoru [10] 		PTN / PSDB Ondina da Cruz Lima
(PTN) 		1º de janeiro de 2013 31 de dezembro de 2016 Prefeito e vice eleitos
em sufrágio universal[11]
PSDB Mário Lúcio da Silva,
Mário Charutinho
(PSDB) 		1º de janeiro de 2017 31 de dezembro de 2020 Prefeito reeleito e vice eleito
em sufrágio universal
16 Eduardo Boigues Queroz,
Delegado Eduardo Boigues [12] 		PP / PL Edvando Ferreira de Jesus,
Vando Estouro
(PODE) 		1º de janeiro de 2021 31 de dezembro de 2024 Prefeito e vice eleitos
em sufrágio universal[13]
PL Rogerio Pereira Maia Tarento
(PSD) 		1º de janeiro de 2025 Atual Prefeito reeleito e vice eleito
em sufrágio universal[14]

Referências

  1. ↑ «Galeria de Prefeitos». Câmara de Vereadores de Itaquaquecetuba. Arquivado do original em 15 de setembro de 2010 
  2. ↑ LEAL, Victor Nunes, Coronelismo, Enxada e Voto, 3ª ed., Rio: Nova Fronteira, 1997, p. 219.
  3. ↑ «Diário Oficial do Estado de São Paulo». JusBrasil. 8 de novembro de 1978. p. 95. Consultado em 22 de janeiro de 2016 
  4. ↑ «Resultados das Eleições Municipais de 1976 dos Municípios do Estado de São Paulo». Acervo Folha: 8. 19 de novembro de 1976. Consultado em 21 de dezembro de 2015 
  5. ↑ «60 anos de Emancipação: Câmara realiza homenagens e palestra». Fempi. Consultado em 22 de janeiro de 2016. Arquivado do original em 28 de janeiro de 2016 
  6. ↑ «Onda malufista arrasta Ferreira Neto». Jornal do Brasil: 12. 28 de setembro de 1990. Consultado em 23 de julho de 2019 
  7. ↑ «Debates na 20ª Sessão Ordinária». Câmara Municipal de Itaquaquecetuba. Consultado em 22 de janeiro de 2016. Arquivado do original em 28 de janeiro de 2016 
  8. ↑ «Eleições 2004». TSE. Consultado em 30 de maio de 2020 
  9. ↑ «Eleições 2008». TSE. Consultado em 30 de maio de 2020 
  10. ↑ Dados do candidato a prefeito Dr. Mamoru
  11. ↑ «Eleições 2012». TSE. Consultado em 30 de maio de 2020 
  12. ↑ «Dados do candidato a prefeito Eduardo Boigues Queroz». TSE - Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais. Consultado em 1 de janeiro de 2021 
  13. ↑ «Delegado Eduardo Boigues, do PP, é eleito prefeito de Itaquaquecetuba». g1. 16 de novembro de 2020. Consultado em 1 de janeiro de 2021 
  14. ↑ «Delegado Eduardo Boigues, do PL, é reeleito prefeito de Itaquaquecetuba». g1. 6 de outubro de 2024. Consultado em 1 de janeiro de 2025 

Ver também

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