Lista de prefeitos de Álvares Machado

Prefeito de Álvares Machado
No cargo Luiz Francisco Boigues desde 1 de janeiro de 2025
Duração	Quatro anos com direito a uma reeleição
Primeiro titular	Oscar Figueiredo e Silva
Sucessão	Através de sufrágio universal direto
Vice	Wellington Alves Vasconcelos
Salário	R$ 17.160,66 (2020)
Website	www.alvaresmachado.sp.gov.br

Esta é a lista de prefeitos e vice-prefeitos do município de Álvares Machado, no estado brasileiro de São Paulo.^[1]

O cargo de vice-prefeito foi instituído pela Lei nº 1.174, de 21 de agosto de 1951, sancionada pelo Governador Lucas Nogueira Garcez.

Neste artigo compreende-se todas as pessoas que tomaram posse definitiva da chefia do executivo municipal em Álvares Machado e exerceram o cargo como prefeitos titulares, além de prefeitos eleitos cuja posse foi em algum momento prevista pela legislação vigente.

O prédio da Prefeitura chama-se Paço Municipal Dr. Milton Pinto de Almeida Castro.

O cargo de prefeito foi criado em 11 de abril de 1835, pela assembleia provincial paulista, em reação aos amplos poderes conferidos pelo Código de Processo Criminal de 1832 às câmaras municipais. Seguiram o exemplo paulista seis províncias do nordeste brasileiro (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe).^[2]

Sob a vigente ordem constitucional, essa designação é dada ao funcionário público do Poder Executivo municipal, que exerce seu cargo em função de uma legislatura (mandato), sendo para tanto eleito a cada quatro anos, podendo ser reeleito por mais 4 anos (segundo mandato).

Funções

O poder executivo municipal chefia a administração e comanda os serviços públicos, tendo como comandante o prefeito.

A partir da constituição brasileira de 1934, o cargo de prefeito passou a ser o único, em todo o Brasil, ao qual estão atribuídas as funções de chefe do poder executivo do governo local, em simetria aos chefes dos executivos da União e do estado, portanto, em forma monocrática. Este texto quer dizer que deverá haver harmonia e integração de ação entre as esferas envolvidas sem a intervenção de uma na outra, exceto nos casos previstos na Constituição Federal.

Eleições

O prefeito é eleito por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.

E trinta dias após tem lugar o segundo turno, se o eleito em primeiro lugar não atingir 50% dos votos válidos mais um voto, no caso de municípios com mais de duzentos mil eleitores.

Conforme a legislação eleitoral atual no Brasil para tornar-se elegível, exige-se uma série de requisitos;

• Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (neste caso, o cidadão português deve se encontrar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Portugueses e Brasileiros),
• Título de eleitor em dia e estar em gozo pleno do exercício dos direitos políticos,
• Domicilio eleitoral na circunscrição na qual o candidato se apresenta,
• Filiação partidária,
• Ser alfabetizado (tópico invalidado pela atual constituição brasileira de 1988),
• Desincompatibilização de cargo público — Se ocupa um cargo público deve sair seis meses antes das eleições e voltar caso possa só após seis meses ao pleito eleitoral,
• Renúncia de outro mandado até seis meses antes do pleito e não ser parente afim ou consangüíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo; pode, entretanto, ser candidato à reeleição (artigo 14 da Constituição),
• Ter idade mínima de 21 anos.

Nº	Nome	Partido	Vice-prefeito	Partido	Período do governo (duração do governo)	Observações
1	Oscar Figueiredo e Silva	Partido Democrata Cristão PDC[3]	Não existia o cargo de vice-prefeito	Não existia o cargo de vice-prefeito	1 de janeiro de 1945 até 4 de fevereiro de 1947 (2 anos, 1 mês e 4 dias)	Prefeito eleito em sufrágio universal
2	Julio Guerra	Partido Social Progressista PSP[4]	Não existia o cargo de vice-prefeito	Não existia o cargo de vice-prefeito	5 de fevereiro de 1947 até 2 de setembro de 1947 (6 meses e 26 dias)	Prefeito eleito em sufrágio universal
3	Onofre Mendonça	Partido Social Progressista PSP[4]	Não existia o cargo de vice-prefeito	Não existia o cargo de vice-prefeito	3 de setembro de 1947 até 3 de janeiro de 1948 (4 meses)	Prefeito eleito em sufrágio universal
4	Milton Pinto de Almeida Castro	União Democrática Nacional UDN[5]	Não existia o cargo de vice-prefeito	Não existia o cargo de vice-prefeito	4 de janeiro 1948 até 30 de janeiro 1951 (3 anos)	Prefeito eleito em sufrágio universal
5	Antonio de Miro Mazzaro	Partido Social Progressista PSP[4]			31 de janeiro de 1951 até 30 de janeiro de 1956 (6 anos)	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal
6	Milton Pinto de Almeida Castro	União Democrática Nacional UDN[5]			31 de janeiro de 1956 até 30 de janeiro de 1959 (4 anos)	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal
7	Antonio de Miro Mazzaro	Partido Social Progressista PSP[4]			31 de janeiro de 1959 até 30 de janeiro de 1963 (4 anos)	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal
8	José Antonio Fernandes Suniga	Aliança Renovadora Nacional ARENA			31 de janeiro de 1963 até 31 de janeiro de 1969 (6 anos)	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal
9	Arthur Boigues Filho	Aliança Renovadora Nacional ARENA			1.º de fevereiro de 1969 até 31 de janeiro de 1973 (4 anos)	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal
10	José Antonio Fernandes Suniga	Aliança Renovadora Nacional ARENA			1.º de fevereiro de 1973 até 31 de janeiro de 1977 (4 anos)	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal
11	Arthur Boigues Filho	Aliança Renovadora Nacional ARENA		Linha sucessória (vice-prefeito)	1.º de fevereiro de 1977 até 31 de janeiro de 1983 (6 anos)	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal
12	Antonio Castilho Cervantes	Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB		Linha sucessória (vice-prefeito)	1.º de fevereiro de 1983 até 31 de dezembro de 1988 (5 anos e 11 meses)	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal
13	Luiz Antonio Lustre	Partido Liberal PL		Linha sucessória (vice-prefeito)	1.º de janeiro de 1989 até 31 de dezembro de 1992 (4 anos)	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal
14	Athos Boigues	Partido da Frente Liberal PFL		Linha sucessória (vice-prefeito)	1.º de janeiro de 1993 até 31 de dezembro de 1996 (4 anos)	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal
15	Luiz Takashi Katsutani	Partido da Social Democracia Brasileira PSDB		Linha sucessória (vice-prefeito)	1.º de janeiro de 1997 até 31 de dezembro de 2000 (4 anos)	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal
16	Luiz Antonio Lustre	Partido Trabalhista Brasileiro PTB		Linha sucessória (vice-prefeito)	1.º de janeiro de 2001 até 31 de dezembro de 2004 (1 ano e 22 dias)	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal
17	Luiz Takashi Katsutani	Partido da Social Democracia Brasileira PSDB	Athos Boigues	Partido da Frente Liberal PFL	1.º de janeiro de 2005 até 31 de dezembro de 2008 (4 anos)	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal
18	Juliano Ribeiro Garcia Dr. Juliano	Democratas DEM	Hugo Yokoyama	Democratas DEM	1.º de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2012 (4 anos)	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal
19	Horácio César Fernandez	Partido Verde PV	Claudemir Brambilla	Partido dos Trabalhadores PT	1.º de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2016 (4 anos)	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal
20	José Carlos Cabrera Parra	Partido da Social Democracia Brasileira PSDB	Roger Fernandes Gasques	Partido da Social Democracia Brasileira PSDB	1.º de janeiro de 2017 até 11 de março de 2019 (2 anos, 2 meses e 10 dias)	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal, cujo titular renunciou ao cargo
21	Roger Fernandes Gasques	Partido da Social Democracia Brasileira PSDB	Nenhum	Linha sucessória (vice-prefeito)	11 de março de 2019 até 31 de dezembro de 2020 (1 ano, 9 meses e 20 dias)	Vice-prefeito, assume em virtude da renúncia do titular
			Luiz Francisco Boigues Chiquinho	Partido dos Trabalhadores PT	1.º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2024 (4 anos)	Prefeito reeleito e vice eleito em sufrágio universal[6]
22	Luiz Francisco Boigues Chiquinho	União Brasil UNIÃO	Wellington Alves Vasconcelos Tom Vasconcelos	Partido Renovação Democrática PRD	Início em 1.º de janeiro de 2025 (237 dias até o momento)	Prefeito e vice eleitos em sufrágio universal[7]

Referências