Gerações futuras

As gerações futuras são coortes de pessoas hipotéticas que ainda não nasceram. As gerações futuras são contrastadas com as gerações actuais e passadas e evocadas para estimular o pensamento sobre a equidade intergeracional.^[1] Diversos autores tratam a "equidade intergeracional" como sinônimo da "solidariedade intergeracional".^[2][3]

A paciência moral das gerações futuras tem sido amplamente discutida entre os filósofos, e é considerada uma causa importante e negligenciada pela comunidade do altruísmo eficaz.^[4] O termo é frequentemente usado para descrever os sujeitos que futuramente irão se beneficiar pelos processos de conservação ou preservação do património cultural ou natural atuais.^[5]

Os movimentos de sustentabilidade e acção climática adoptaram o conceito como uma ferramenta para consagrar princípios de pensamento de longo prazo na lei.^[6] O conceito é muitas vezes ligado ao pensamento indígena como princípio de acção ecológica, como o princípio de sete gerações atribuído à tradição iroquesa, que defendia que as ações da geração atual devem assegurar a sustentabilidade para as futuras gerações que viverão pelos próximos 140 anos.^[7][8][9]

O termo refere-se ao impacto que a geração actualmente viva tem no mundo em que as gerações futuras viverão, o mundo que herdarão dos humanos que vivem hoje. Esse conceito é referido na definição de sustentabilidade mais citada como parte do conceito desenvolvimento sustentável, desenvolvido no Relatório Brundtland da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas em 20 de março de 1987^[10][11][12], também conhecido como "Nosso futuro comum"^[13] que define como:

“O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades”.^[13]

O uso das gerações futuras no direito internacional é, em parte, reconhecido pela Carta das Nações Unidas, que se concentra na prevenção do "flagelo da guerra" nas gerações futuras.^[7]

Em 1997, a UNESCO publica a Declaração sobre as Responsabilidades das Gerações Presentes em Relação às Gerações Futuras na qual recorda que essas responsabilidades já estavam presentes em diversos outros instrumentos elaborados anteriormente.^[14]

Com a publicação do histórico relatório Nossa Agenda Comum do secretário-geral da ONU em setembro de 2021,^[15] houve um interesse renovado em entender, agir e representar as gerações futuras no sistema multilateral.^[16]

A maioria das abordagens capitalistas assume que as gerações futuras terão maior prosperidade.^[6] No entanto, essas suposições não se confirmam – a maioria das decisões económicas são tomadas com os benefícios de curto prazo em mente.^[1][6]

Em 1974, Joel Feinberg publicou artigo sobre os direitos dos animais e gerações futuras (em inglês, unborn generations) no qual expressava que:

Minha principal preocupação será mostrar que faz sentido falar dos direitos das gerações não nascidas contra nós, e que dado o julgamento moral de que devemos conservar nossa herança ambiental para elas, e seus fundamentos, podemos muito bem dizer que as gerações futuras /têm/ direitos correlatos aos nossos deveres presentes para com elas. Proteger nosso meio ambiente agora também é uma questão de prudência elementar, e na medida em que o fazemos para a próxima geração já aqui nas pessoas de nossos filhos, é uma questão de amor.^[17]

A maioria das implementações das gerações futuras concentra-se em consagrar os direitos e necessidades das gerações futuras na lei, a fim de representar aqueles incapazes de expressar as suas necessidades.^[18][19]

Vários países tentaram consagrar obrigações para as gerações futuras na lei. No País de Gales essa obrigação moral está codificada como um dever legal na Lei de Bem-Estar das Gerações Futuras de 2015 e no papel do Comissário das Gerações Futuras.^[20] A primeira comissária Sophie Howe modelou o cargo^[21], propondo uma série de novas políticas projectadas para uma política de pensamento futuro no País de Gales, incluindo um Manifesto para o Futuro de 2020.^[22]

Os direitos das gerações futuras estão cada vez mais a ser protegidos em precedentes legais como parte das tendências globais em litígios climáticos.^[23] As gerações futuras foram o réu nos réus críticos em um caso de 2018 "Future Generations v. Ministério do Meio Ambiente e Outros" na Colômbia que protegeu a bacia da floresta amazónica para as gerações futuras.^[23]

Os direitos das gerações futuras foram a inspiração para o enredo do romance The Ministry for the Future, de Kim Stanley Robinson.^[24]

• Autossustentabilidade
• Clube de Roma (1972)
• Convenção sobre Diversidade Biológica (1992)
• Decrescimento sustentável
• Desenvolvimento sustentável
• Educação para a sustentabilidade
• População sustentável
• Relatório Brundtland

Referências