Gabriel de Jesus Tedesco Wedy

Gabriel Wedy
Nacionalidade	brasileiro
Ocupação	Juiz federal

Gabriel de Jesus Tedesco Wedy é um jurista e magistrado brasileiro. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil no biênio 2010-2012.^[1]

É pós-doutor^[2], doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS^[3] e membro do Grupo de Trabalho Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Conselho Nacional de Justiça^[4] , da Comissão Julgadora do Concurso Nacional de Decisões Judiciais Ambientais e Climáticas do Conselho Nacional de Justiça [2], Integrante da IUCN World Comission on Environmental Law (WCEL)[3] e do European Law Institute (ELI)[4]. Wedy é Visiting Scholar pela Columbia Law School (Sabin Center for Climate Change Law),^[5] onde realizou também estágio doutoral quando da aprovação de sua tese, Direito Fundamental ao Desenvolvimento Sustentável na Era das Mudanças Climáticas.^[6] É Professor nos Programas de Pós-Graduação e de Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)^[7], Professor Coordenador de Direito Ambiental na Escola Superior da Magistratura Federal^[3] e palestrante nas áreas do direito ambiental, direito das mudanças climáticas e ao desenvolvimento sustentável no Brasil^{[8] [9]}e no exterior^[10][11][12]em instituições como Harvard Law School ^[13][14], Columbia University ^[15][16][17], George Washington University^[18], Miami University^{[19] [20]}, Tufts University (The Fletcher School of Law and Diplomacy)[5] , Université de Lausanne, Katholieke Universiteit Leuven, Università degli Studi di Ferrara , Universidade de Lisboa, no Environmental Law Institute e também na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, onde foi Professor pesquisador convidado^[21][22]. Participou como palestrante e debatedor em discussões importantes como nos eventos realizados na Academia Scientiarum do Vaticano, oportunidade em que foi signatário da Carta de Roma de Juízes e Juízas das Américas, manifestando-se contra retrocessos nos direitos constitucionais fundamentais individuais, ambientais e sociais^[23][24][25] e, também, na Organização dos Estados Americanos (OEA), em que defendeu o Estado de Direito, a Liberdade de Expressão e de Imprensa.^[26] Participou de audiências públicas no Congresso Brasileiro, como jurista convidado, manifestando-se em defesa da tutela do meio ambiente e do cumprimento das metas estabelecidas no Acordo de Paris com a adoção da tributação sobre o carbono e do cap-and-trade.^[27][28] Atuou igualmente como palestrante e debatedor durante as Conferências das Partes da Convenção- Quadro das Naçoes Unidas sobre Mudança do Clima nas edições COP 28 (Dubai)[6] e COP 29 (Baku)[7] defendendo a descarbonização da economia e a transiçao energética. Igualmente participou como palestrante e debatedor na Organizaçao das Nações Unidas, em Nova Iorque, em mais de uma edição da New York Climate Week e da Science Summit (UNGA) tratando dos temas direito climático e litigânciaIgualmente, Wedy foi palestrante no Congresso Mundial da IUCN-WCEL em Marselha e no II Congresso Mundial de Juízes Ambientais abordando litigância e constitucionalismo climático , oportunidades em que defendeu o sistema climático estável como um direito constitucional fundamental de terceira geração ou novíssima dimensão.

Como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil sua gestão notabilizou-se pela defesa da independência do Poder Judiciário,^[29] de uma justiça federal mais célere, com a estruturação da segunda instância dos juizados especiais federais,^[30] da democracia^[31], do meio ambiente^[32][33] e do combate ao foro privilegiado^[34] e à corrupção (2010-2012).^[35][36] O magistrado^[23] foi representante da magistratura federal no Conselho da Justiça Federal (2010-2012), órgão de cúpula do Poder Judiciário, do qual recebeu homenagem, em face de sua atuação institucional, ao final de seu mandato^[37]. Em virtude de sua atuação associativa, institucional e acadêmica foi agraciado com a Medalha Tiradentes pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro^[38] e eleito Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasil.^[39] Wedy, igualmente, foi homenageado com a Ordem do Mérito das Ciências Econômicas, Políticas e Sociais pela Academia Nacional de Economia.^[40]

Foi também Presidente da Associação dos Juízes Federais e da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (AJUFERGS-ESMAFE) no período de 2008 a 2010.^[41] Exerceu o cargo de juiz de direito no Estado do Rio Grande do Sul (2002) e a advocacia no período de 1997-2002, período em que foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS. Wedy atualmente atua como juiz federal titular da 2a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Estado do Rio Grande do Sul^[42][43] órgão do qual foi presidente e que foi agraciado, neste período(2019-2021), com o selo Mata de Araucária conferido pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) em virtude de avaliações de produtividade, do clima organizacional e da sustentabilidade da unidade jurisdicional^[44].

• Ação popular, Revista AJUFERGS.^[45]
• A simetria constitucional da magistratura com o Ministério Público, Editora JC, 2010.^[46]
• Os juízes não são vagabundos, Editora JC, 2012.^[47]
• Os elementos constitutivos do princípio da precaução e a sua diferenciação com o princípio da prevenção, Revista de Doutrina TRF4, 2015.^[48]
• Sustainable Development and Brazilian Judge, 2015.^[49]
• Climate Change and Sustainable Development in Brazilian Law, 2016.^[50]
• O Estado intuição e o fracasso, Zero Hora, 2017.^[51]
• Commentary: the judiciary and sustainable development: perspectives of a Brazilian federal judge, 2016.^[52]
• Climate Legislation and Litigation in Brazil .^[53]
• Climate Change and Innovation in Brazil: Threats and Opportunities ^[54]
• Threats to the Brazilian Environment and Environmental Policy ^[55]
• Threats to the Brazilian Environment and Social Rights ^[56]
• The Supreme Court of Brazil's Jurisprudence in Protecting the Climate System^[57]
• Intergenerational Equity and Climate Protection: The Role of Brazilian Supreme Court Jurisprudence ^[58]
• The Brazilian Supreme Court and the Climate Fund Case ^[59]

• O Limite Constitucional dos Juros Reais, Síntese, Porto Alegre, 1997.^[60]
• O Princípio Constitucional da Precaução - Como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente e da Saúde Pública, Editora Fórum, Belo Horizonte, 2009, ISBN 9788577002382.^[3]
• O Desenvolvimento Sustentável: Governança, meio ambiente, economia, e dignidade da pessoa humana, Editora Prismas, Curitiba, 2017,ISBN 9788555075711.^[61]
• Desenvolvimento Sustentável na Era das Mudanças Climáticas: um direito fundamental, Editora Saraiva, São Paulo, 2018, ISBN 9788547232870 ^[62]
• Ambiente Jurídico, Editora Del Rey, Minas Gerais, 2018, ISBN 9788538405306 ^[63]
• Manual de Direito Ambiental: de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, Editora Fórum, Belo Horizonte, 2019 , ISBN 978-85-450-0635-0. ^[64]
• Litígios Climáticos: de acordo com o Direito Brasileiro, Norte-Americano e Alemão, Editora Juspodium, Salvador, 2019, ISBN 978-85-442-2744-2.^[65]
• Estado de Direito Contemporâneo: reflexões críticas,( organizador e autor et all) Editora Dom Modesto, Blumenau, 2020, ISBN 9786586537161^[66].
• Climate Change Litigation in Brazil. In: Climate Change Litigation. (Org: KAHL, Wolfgang; WELLER), Marc-Philippe, C.H.Beck(Nomos), München, 2021, ISBN 978-3-406-74389-4. ^[67]
• Novas Fronteiras do Direito Ambiental (Organizadores:WEDY, Gabriel; SARLET, Ingo; FENSTERSEIFER, Tiago), Editora Saraiva, 2021, ISBN 978-65-5559-789-9.
• O Estado de Direito Contemporâneo e seus desafios.(Organizadores:WEDY, Gabriel; FERRI, Giovani), Editora Dom Modesto, 2021, ISBN 978-65-86537-29-1. ^[68]
• Estado de Direito e os Riscos do Totalitarismo (Organizadores: WEDY, Gabriel; LEMOS, Franco), Editora Dom Modesto, 2021, ISBN 978-65-86537-29-1^[69]
• Curso de Direito Climático (Autores: WEDY, Gabriel; SARLET, Ingo; FENSTERSEIFER, Tiago), Editora Saraiva, 2023, ISBN 978-6526001745. [8]
• Brazilian Environmental and Climate Change Law (Autores: WEDY, Gabriel; MOREIRA, Rafael Martins Costa, Springer, 2025, ISBN 978-3031879982 [9]

Referências

• Gabriel de Jesus Tedesco Wedy no X
• Gabriel de Jesus Tedesco Wedy no LinkedIn

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