Embargo de armas
Um embargo de armas é um bloqueio aplicável a esse tipo de armamento. Pode também incluir itens de "dupla utilização". Um embargo de armas pode servir para um ou mais propósitos:
- Para sinalizar a desaprovação do comportamento de um determinado ator,
- Para manter a posição neutra em um conflito em curso, ou
- Para limitar os recursos que um ator tem de infligir violência sobre os demais.
Exemplos históricos
Argentina
O presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter implementou um embargo contra a Junta Militar em 1976 devido à Guerra Suja. Isto seria acompanhado pelo Reino Unido após a Guerra das Malvinas de 1982. A proibição foi levantada na década de 1990, quando a Argentina foi nomeada principal aliado extra-OTAN. Durante esses anos as Forças Armadas Argentinas deslocou-se para os países da Europa Ocidental e Israel para o abastecimento.
Indonésia
O governo dos Estados Unidos impôs um embargo de armas à Indonésia em 1999 devido a violações dos direitos humanos em Timor-Leste. O embargo foi posteriormente levantado em 2005.[1]
Irã
Há sanções internacionais contra o Irã desde 1979 (ver: Sanções contra o Irã). Em março de 2007, a Resolução 1747 do Conselho de Segurança das Nações Unidas impôs uma proibição à venda de armas ao Irã.
República Popular da China
Os Estados Unidos e a União Europeia deixaram de exportar armas para a República Popular da China depois de 1989, devido à reação por parte do governo da China aos protestos na Praça de Tiananmen. Em 2004-2005, houve algum debate na União Europeia sobre a possibilidade de levantar o embargo. [2] [3]
África do Sul
O embargo de armas a África do Sul de 1977 se estendeu para bens de dupla utilização. O embargo foi levantado pela Resolução 919 em 1994.
Lista de embargos de armas atuais
Os países incluídos na lista estão sob embargo de armas da Organização das Nações Unidas ou outra organização internacional (como a UE, a OSCE e outros) ou país. Em alguns casos, o embargo de armas é complementado por um embargo comercial geral, outras sanções (financeiras) ou a proibição de viajar para pessoas específicas. Em alguns casos, o embargo de armas se aplica a qualquer entidade residente ou estabelecida no país, mas em outros é parcial - como as forças do governo reconhecido e forças internacionais para a manutenção da paz]] são isentas do embargo.
- Armênia e Azerbaidjão (pela OSCE),[4] 1992-
- República Centro Africana (pelo Conselho de Segurança),[5] 2013–
- Myanmar (pela UE),[6] 1990-
- Coreia do Norte (pela ONU e pela UE),[7] armas e bens de luxo, 2006-
- Costa do Marfim (pela ONU e pela UE),[8] 2004-
- Eritreia (pela ONU e pela UE),[9] 2010-
- Guiné (pela UE),[10] 2009-
- Líbano (pela ONU e pela UE),[11] 2006-
- Irã (pela ONU e pela UE),[12] 2006-
- Iraque (por ONU e pela UE),[13] 1990-
- Líbia (pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas), 2011[14]
- República Democrática do Congo (pela ONU e pela UE),[15] 2003/1993- (ONU/EU)
- República Popular da China (por UE/EUA),[16][17] 1989-
- Somália (pela ONU e pela UE),[18] 1992/2002- (ONU/UE)
- Sudão (pela ONU e pela UE),[19] 2004/1994- (pela ONU e UE)
- Zimbábue (pela UE),[20] 2002-
Embargos anteriores
- Ruanda (pela ONU na Resolução 918 e pela UE)[21] (pela ONU: 1994-2008 e pela UE)
- Serra Leoa (pela ONU e pela UE),[22] 1997-2010[23]
- Síria (pela UE),[24] 2011–2013[25]
- Turquia (pelos EUA) 1975–1978[26]
- Uzbequistão (pela UE),[27] 2005-2009 [28]
- Vietnã (pelos EUA) 1984–1995: levantado em 2016[29]
- Iugoslávia (pela ONU na Resolução 713 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e pela UE)
Referências
- ↑ U.S. Removes Six-Year Embargo Against Indonesia - Fox News
- ↑ The EU Arms Embargo Repeal Debate
- ↑ Hellström, Jerker (2010) "The EU Arms Embargo on China: a Swedish Perspective", Swedish Defence Research Agency
- ↑ «OSCE Nagorno Karabakh arms embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 4 de dezembro de 2009
- ↑ Security Council arms embargo
- ↑ «EU Myanmar arms embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 18 de janeiro de 2010
- ↑ «North Korea embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 4 de dezembro de 2009
- ↑ «Ivory Coast embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 4 de dezembro de 2009
- ↑ «EU Sanctions measures» (PDF). Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original (PDF) em 14 de março de 2011
- ↑ «EU Guinea embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 18 de janeiro de 2010
- ↑ «Lebanon embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 14 de fevereiro de 2010
- ↑ «Iran embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 4 de dezembro de 2009
- ↑ «Iraq embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 4 de dezembro de 2009
- ↑ «UN Security Council keeps Libya arms embargo in place». Al Jazeera English. 28 de março de 2015
- ↑ «DR Congo arms embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 18 de janeiro de 2010
- ↑ «EU China arms embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 18 de janeiro de 2010
- ↑ «US China arms embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 23 de outubro de 2008
- ↑ «Somalia embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 18 de janeiro de 2010
- ↑ «Sudan embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 18 de janeiro de 2010
- ↑ EU Zimbabwe embargo
- ↑ «Rwanda embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 18 de fevereiro de 2010
- ↑ «Sierra Leone embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 18 de janeiro de 2010
- ↑ UN lifts arms embargo on Sierra Leone - Fox News
- ↑ EU impose arms embargo on Syria- The Guardian
- ↑ UK forces EU to lift embargo on Syria rebel arms - The Guardian
- ↑ US Arms Embargo against Turkey – after 30 Years, An Institutional Approach towards US Policy Making
- ↑ «EU Uzbekistan embargo». Consultado em 2 de julho de 2016. Arquivado do original em 13 de dezembro de 2009
- ↑ EU arms embargo on Uzbekistan
- ↑ Obama anuncia fim do embargo de venda de armas ao Vietnã - G1