| Domingos Fezas Vital | |
|---|---|
 | |
| Nascimento | 10 de janeiro de 1888 Caminha |
| Morte | 22 de janeiro de 1953 (65 anos) Lisboa |
| Nacionalidade | português |
| Cônjuge | Maria Tereza Cabral do Amaral Fezas Vital |
| Filho(a)(s) | Maria da Conceição Cabral do Amaral Fezas Vital Trocado Tereza Cabral do Amaral Fezas Vital Francisco Cabral do Amaral Fezas Vital Vasco Nuno Cabral do Amaral Fezas Vital |
| Ocupação | Ferroviário, professor e político |
| Prémios | Ordem da Instrução Pública Ordem Militar de Cristo Ordem Nacional da Legião de Honra Cruz Vermelha Alemã |
| Cargo | Professor, juiz e empresário |
| Principais interesses | Monarquia |
| Religião | Católica |
Domingos Fezas Vital GCC • GCIP (Caminha, 10 de Janeiro de 1888 — Lisboa, 22 de Janeiro de 1953) foi um jurisconsulto e professor de Direito da Universidade de Coimbra, da qual foi nomeado reitor por um dos governos da Ditadura Nacional (1927-1930), e a partir de 1935 professor da Universidade de Lisboa. Monárquico e apoiante do Estado Novo, foi presidente da Junta Nacional da Educação (1940-1946) e da Câmara Corporativa (1944-1946). Foi também dirigente da Causa Monárquica e lugar-tenente de Duarte Nuno de Bragança.
Biografia
[editar | editar código fonte]Nascimento
[editar | editar código fonte]Nasceu em Caminha, em 10 de Janeiro de 1888.[1] Estudou direito em Coimbra, onde se destacou desde logo pela sua inteligência.[1]
Carreira profissional e política
[editar | editar código fonte]Um militante político desde a sua juventude, defendeu os ideais católicos e monárquicos, tendo apoiado os dois movimentos monárquicos de Paiva Couceiro, como ajudante do tenente Caio.[1] Devido ao fracasso destas incursões, exilou-se em Espanha e França até ao seu regresso a Portugal, em 1914.[1] Preparou posteriormente uma tese, que lhe valeu a integração no magistério universitário, como professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (sendo então colega do seu amigo de juventude António Salazar), instituição da qual chegou a ser director, vice-reitor e reitor.[1][2] Leccionou igualmente na Faculdade de Direito de Lisboa.[1] Também fez várias conferências na Sociedade de Geografia, nas Universidades de Coimbra e Lisboa, e na Ordem dos Advogados.[1][3]
Foi posteriormente eleito como procurador da Câmara Corporativa, tendo chegado a ser o 1.º vice presidente, e foi nomeado como presidente após o falecimento do General Eduardo Augusto Marques.[1] Em 1940, toma posse como presidente do Junta Nacional da Educação, tendo-se demitido de ambas as funções para se empregar como colaborador de Duarte Nuno de Bragança, após a morte de João de Azevedo Coutinho.[1]
Exerceu como Membro do Conselho de Administração da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses, juiz do Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia, e vogal da Comissão Permanente do Direito Marítimo Internacional, além de ter feito parte de vários júris de doutoramento em Direito.[1] Fez igualmente parte da Acção Católica Portuguesa, foi membro da Associação dos Juriconsultos Católicos Portugueses, e destacou-se como presidente das Semanas Sociais Católicas.[1]
Vida pessoal e falecimento
[editar | editar código fonte]Casou com Maria Teresa Cabral do Amaral Fezas Vital, e tinha como filhos Maria da Conceição Cabral do Amaral Fezas Vital Trocado, Tereza Cabral do Amaral Fezas Vital, Francisco Cabral do Amaral Fezas Vital,[1] e Vasco Nuno Cabral do Amaral Fezas Vital.[carece de fontes]
Em 1951, foi submetido a uma cirurgia no Hospital de São José.[4]
Faleceu na madrugada de 22 de Janeiro de 1953, na sua casa em Lisboa.[1] O funeral ocorreu na Igreja de São Sebastião da Pedreira, tendo o corpo sido transportado de comboio da Estação do Rossio até Caminha, numa carruagem especial.[1]
Condecorações e homenagens
[editar | editar código fonte]Recebeu as Grã-Cruzes da Ordem da Instrução Pública a 22 de Setembro de 1930 e da Ordem Militar de Cristo a 28 de Maio de 1937,[5] e foi condecorado com os oficialatos da Ordem Nacional da Legião de Honra e da Cruz Vermelha Alemã.[1] Foi homenageado na Assembleia Geral de 1953 da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses.[6]
Obras publicadas
[editar | editar código fonte]- Acto jurídico
- Da situação dos Funcionários
- Garantia da Legalidade na Administração Pública
Ver também
[editar | editar código fonte]Referências
- ↑ a b c d e f g h i j k l m n o «Os nossos mortos: Dr. Fezas Vital» (PDF). Gazeta dos Caminhos de Ferro. Ano 65 (1563). Lisboa. 1 de Fevereiro de 1953. p. 471. Consultado em 4 de Março de 2014 – via Hemeroteca Municipal de Lisboa
- ↑ Ferreira, Oscar (2022). L'Universitaire au pouvoir: Le discours juridique du professorat salazariste (1926-1974). [S.l.]: Classiques Garnier. Consultado em 14 de agosto de 2025
- ↑ Ferreira, Oscar (30 de dezembro de 2024). «De la « loi à la main » à la loi dans la main». Cahiers Jean Moulin (em francês) (10). ISSN 2553-9221. doi:10.4000/13d03. Consultado em 14 de agosto de 2025
- ↑ «Dr. Fezas Vital» (PDF). Gazeta dos Caminhos de Ferro. Ano 64 (1527). Lisboa. 1 de Agosto de 1951. p. 221. Consultado em 22 de Junho de 2012 – via Hemeroteca Municipal de Lisboa
- ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de"Domingos Fezas Vital". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 14 de dezembro de 2015
- ↑ «Assembleia Geral da C. P.» (PDF). Gazeta dos Caminhos de Ferro. 66 (1572). 16 de Junho de 1953. p. 151. Consultado em 4 de Março de 2014
| Precedido por Eduardo Augusto Marques |
Presidente da Câmara Corporativa 1944 - 1946 |
Sucedido por José Gabriel Pinto Coelho |
 Presidentes da Câmara Corporativa | ||
|---|---|---|
 | ||