Congresso dos Sovietes da União Soviética
Congresso dos Soviéticos da União Soviética Съезд Советов Советского Союза | |
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Soviet Union | |
Tipo | |
Tipo | Unicameral |
História | |
Estabelecimento | 28 de Julho de 1922 |
Dissolução | 5 de Dezembro de 1936 |
Precedida por | Congressos das Repúblicas Soviéticas
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Sucedida por | Soviete Supremo da União Soviética |
Liderança | |
Presidente do Presidium do Congresso | Mikhail Kalinin |
Eleições | |
Eleições Indiretass |
O Congresso dos Sovietes da União Soviética (em russo: Съезд Советов Советского Союза), foi o órgão supremo da União Soviética desde a formação da URSS (30 de dezembro de 1922) e até a adoção da Constituição Soviética de 1936.[1]
Eleição
O Congresso dos Sovietes da União Soviética era composto por representantes dos conselhos de todas as repúblicas soviéticas da seguinte forma: da Câmara Municipal - 1 membro de 25 mil eleitores, dos congressos provinciais (regionais, territoriais) e republicanos - 1 membro dos 125 mil moradores. Os delegados ao congresso de toda a união foram eleitos nos congressos republicanos autônomos (soviéticos) regionais (territoriais, territoriais) ou (se a república não tivesse congressos provinciais (e depois provinciais, regionais)) - diretamente no congresso soviético dos soviéticos. república da união.
Poderes
A jurisdição exclusiva do Congresso dos Sovietes consiste em:
- Alteração da Constituição da URSS.
- Admissão de novas repúblicas na URSS.
- Estabelecimento dos princípios dos planos de desenvolvimento da economia soviética e do orçamento do Estado da URSS, bem como a aprovação dos princípios gerais da legislação vigente.
O Congresso dos Sovietes determinará a direção geral de todos os órgãos públicos, elegerá um Comitê Executivo Central da URSS, responsável perante o Congresso.
O único presidente do Presidium do Congresso era Mikhail Kalinin.
Congressos
Primeiro Congresso Soviético de Toda a União
O primeiro congresso foi realizado em 30 de dezembro de 1922, em Moscou, com delegados da República Socialista Federativa Soviética Russa, República Socialista Soviética Ucraniana, República Socialista Federativa Soviética Transcaucásia e República Socialista Soviética Bielorrussa. O Congresso aprovou o Tratado sobre a Criação da URSS, a base da Constituição Soviética de 1924, e criou formalmente a União Soviética com os quatro como repúblicas fundadoras da União.
Segundo Congresso dos Sovietes da URSS
O Segundo Congresso dos Sovietes da URSS foi realizado em janeiro de 1924.
Referências
- ↑ David A. Law, Russian Civilization, New York: Arno Press, 1975, p. 145, 161, 178, 286.
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