Comissão Internacional contra a Impunidade em El Salvador

A Comissão Internacional contra a Impunidade em El Salvador (em castelhano: Comisión Internacional contra la Impunidad en El Salvador, CICIES) foi uma comissão criada em 6 de setembro de 2019, por meio do acordo assinado entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Governo de El Salvador.[1][2]

História

Em 9 de dezembro de 2019, a Procuradoria-Geral da República e o comissário designado da CICIES Ronalth Ochaeta assinaram um acordo, no qual concordaram em "cooperação e assistência técnica para fortalecer as capacidades do Ministério Público no combate à impunidade e à corrupção no serviço público”, assessorando, recomendando e transferindo conhecimento especializado em corrupção para promotores.[3] O referido acordo seria válido até 2022.[4]

Final

Em abril de 2021, o Comissário Ronalth Ochaeta informou ter enviado “12 notificações de possíveis ações ilícitas em pastas do Estado” à Procuradoria-Geral da República[5] e, desde então, as relações do governo com a Comissão entraram em declínio.

Finalmente, em 4 de junho de 2021, um novo procurador-geral da República anunciou que havia decidido rescindir o acordo desta entidade com a Comissão Internacional contra a Impunidade (CICIES).[6]

O anúncio foi divulgado depois que o ex-prefeito de San Salvador Ernesto Muyshondt foi nomeado assessor da Organização dos Estados Americanos (OEA).[7]

Ver também

Referências

  1. ↑ Redacción (7 de setembro de 2019). «El Salvador crea una comisión internacional al estilo de la Cicig de Guatemala para investigar casos de corrupción». BBC (em espanhol)  A referência emprega parâmetros obsoletos |fecha= (ajuda)
  2. ↑ «El Salvador cuenta ahora con una Comisión Internacional contra la Impunidad y la Corrupción, CICIES». CNN en Español (em espanhol). 7 de setembro de 2019  A referência emprega parâmetros obsoletos |fecha= (ajuda)
  3. ↑ Campos Madrid, Gabriel. «Fiscalía firma convenio de colaboración con OEA CICIES». La Prensa Gráfica (em espanhol) 
  4. ↑ Cornejo, Iliana (9 de dezembro de 2019). «Fiscalía firma convenio con Cicies para recibir "asistencia técnica"». Diario El Mundo (em espanhol)  A referência emprega parâmetros obsoletos |fecha= (ajuda)
  5. ↑ «CICIES ha enviado 12 casos de posible corrupción a la Fiscalía». elsalvador.com. 7 de abril de 2021 
  6. ↑ «Fiscal da por finalizado convenio con la CICIES tras nombramiento de Ernesto Muyshondt como asesor de la OEA». elsalvador.com (em español). 4 de junho de 2021  !CS1 manut: Língua não reconhecida (link)
  7. ↑ «OEA nega contratação de ex-prefeito salvadorenho que resultou no término de comissão contra impunidade». 7 de junho de 2021