António Filipe

António Filipe
António Filipe
Candidato às Eleições presidenciais portuguesas de 2026
antoniofilipe2026.pt
Deputado à Assembleia da República
Período	De 1989 a 2025
XVI Legislatura XIV Legislatura XIII Legislatura XII Legislatura XI Legislatura X Legislatura IX Legislatura VIII Legislatura VII Legislatura VI Legislatura V Legislatura
Vice-presidente da Assembleia da República
Período	De 2005 a 2009 De 2011 a 2015 De 2019 a 2022
Legislaturas	XIV Legislatura XII Legislatura X Legislatura
Dados pessoais
Nascimento	28 de janeiro de 1963 (62 anos) Lisboa, Portugal
Alma mater	Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Universidade Lusófona Universidade de Leiden
Partido	Partido Comunista Português
Profissão	Político, Jurista, Professor Universitário

António Filipe Gaião Rodrigues (28 de janeiro de 1963) é um político português. Foi deputado à Assembleia da República, eleito em representação do Partido Comunista Português nas listas da Coligação Democrática Unitária.^[1]

Foi deputado entre 1989 e 2022 e novamente entre 2024 e 2025. Ocupou o cargo de vice-presidente da Assembleia da República na IX, X, XII e XIV Legislaturas.

No poder local, foi Deputado da Assembleia Municipal da Amadora de 1993 a 2001 e Vereador da Câmara Municipal da Amadora em 2002. Foi membro da Assembleia Municipal de Sintra entre 2004 e 2019 ^[2].

É candidato à Presidência da República nas eleições de 2026 ^[3].

É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , Mestre em Ciência Política, Cidadania e Governação pela Universidade Lusófona e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Leiden (Países Baixos).

Foi Professor Auxiliar Convidado da Universidade Lusófona entre 2001 e 2012; da Universidade Europeia entre 2012 e 2024; e do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro. Foi membro do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Santarém entre 2017 e 2021.

É autor de diversas obras científicas, como “As Oposições Parlamentares em Portugal – 1976-2000” e “O Referendo na Experiência Constitucional Portuguesa”. É co-autor da Legislação Fundamental de Governo Local e Administração Autárquica, e da Enciclopédia da Constituição Portuguesa.^[4]

Tem artigos publicados em revistas científicas em Portugal, Itália, Espanha e no Reino Unido. Tem artigos publicados em diversos jornais e revistas e foi comentador residente em programas de debate político na RTP e na TVI24.^[5]

No plano associativo, foi membro da Plataforma Internacional de Juristas por Timor-Leste, é sócio da Associação Portuguesa de Ciência Política e da Associação Portuguesa de Juristas Democratas, e é membro do Conselho Geral do Clube de Futebol “Os Belenenses”.^[6]

Foi membro da União de Estudantes Comunistas entre 1975 e 1979. Membro da Juventude Comunista Portuguesa desde a sua fundação, integrou a sua Direcção Nacional e os organismos executivos entre 1985 e 1995. Membro do PCP desde 1983, é membro do Comité Central do PCP desde 1992.^[7]

Foi agraciado com a Ordem do Mérito Civil de Espanha e com a Medalha da Defesa Nacional de 1.ª Classe em Portugal.^[8]

V Legislatura

• Presidente da Comissão de Inquérito ao CCB.

VII Legislatura

• Presidente da Comissão Eventual para a Toxicodependência.
• Membro do Conselho de Administração da Assembleia da República.

VIII Legislatura

• Membro do Júri do Prémio anual dos Direitos Humanos atribuído pela Assembleia da República.

IX Legislatura

• Vice-presidente da Assembleia da República.

X Legislatura

• Vice-presidente da Assembleia da República.

• As Oposições Parlamentares em Portugal - Práticas e Intervenções, Lisboa, Vega, 2002
• Legislação Fundamental de Governo Local e Administração Autárquica, Coimbra, Coimbra Editora, 2003
• The Referendum in the Portuguese Constitucional Experience, Leiden, Leiden University Press, 2103

• (em português) Biografia no sítio da Assembleia da República