Amadeu Guerra

Amadeu Guerra
	Amadeu Guerra
25.º Procurador-Geral da República
Mandato	12 de outubro de 2024 – presente
Nomeação	Marcelo Rebelo de Sousa
Antecessor	Lucília Gago
Vida
Nome completo	Amadeu Francisco Ribeiro Guerra
Nascimento	9 de janeiro de 1955 (70 anos) ; Tábua, Portugal
Dados pessoais
Alma mater	Universidade de Lisboa

Amadeu Francisco Ribeiro Guerra (Tábua, 9 de janeiro de 1955)^[1] é um jurista português e atual Procurador-Geral da República, cargo que exerce desde 12 de outubro de 2024.^[2]

Biografia

Nascido a 9 de janeiro de 1955 em Tábua, no distrito de Coimbra, Amadeu Guerra licenciou-se em Direito na Universidade de Lisboa, em 1978. Entre 1980 e 1981, frequentou o Centro de Estudos Judiciários, e logo depois ingressa na magistratura do Ministério Público. Exerceu funções na comarca de Lisboa até 1991, ano em que integra o Gabinete Diretor de Informatização Judiciária. Desempenhou funções na Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais desde dezembro de 1993 até 2006. Em 2004, é promovido a Procurador-Geral Adjunto.^[3]

Foi auditor jurídico no Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 2006 a 2008, e nesse último ano integrou o Tribunal Central Administrativo Sul, do qual foi nomeado coordenador em 2009. Em 2013, é nomeado diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), exercendo esse cargo até 2019, quando foi nomeado Procurador-Geral Regional de Lisboa. Jubilou-se em agosto de 2020.^[3]

A 27 de setembro de 2024, sob proposta do Governo liderado por Luís Montenegro, é nomeado pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa para o cargo de Procurador-Geral da República.^[4] Tomou posse a 12 de outubro de 2024, sucedendo a Lucília Gago no mais alto cargo do Ministério Público.^[2]

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v d e Procuradores-gerais de Portugal
Procuradores-gerais da Coroa	João Baptista Felgueiras (1833–1836) • António Dias de Oliveira (1836) • José d'Aguiar Ottolini (1838–1844 / 1846–1858) • José Corrêa de Lacerda (1844–1846) • Joaquim Pereira Guimarães (1859–1865) • Sebastião de Almeida e Brito (1865–1868) •
Procuradores-gerais da Coroa e Fazenda	Martens Ferrão (1868–1886) • António Cardozo Avelino (1886–1889) • Adriano Cardoso Machado (1890–1891) • Ernesto Hintze Ribeiro (1891–1891) • Diogo de Sequeira Pinto (1892–1898) • António Cândido (1898–1910)
Procuradores-gerais da República	Manuel de Arriaga (1910–1911) • José de Azevedo e Silva (1912–1929) • Francisco Henriques Góis (1929–1938) • Francisco Caeiro (1943–1954) • António Furtado dos Santos (1969–1974) • João de Deus Pinheiro Farinha (1974–1977) • Eduardo Augusto Arala Chaves (1977–1984) • José Narciso da Cunha Rodrigues (1984–2000) • José Souto de Moura (2000–2006) • Fernando Pinto Monteiro (2006–2012) • Joana Marques Vidal (2012–2018) • Lucília Gago (2018–2024) • Amadeu Guerra (2024–presente)